No dia 23 de junho, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário – (Ademi-RJ), promovem o seminário Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre a Súmula 543, do STJ. Veja a programação…
Durante o mês de junho, a Unicamp vai realizar uma pesquisa em todo o Estado de São Paulo para estimar a prevalência da covid-19 na população paulista. O inquérito sorológico vai apontar a parcela da população que já teve contato com o SARS-CoV-2 por meio da aplicação de testes rápidos por imunoensaio enzimático (Elisa) em…
Erro da instituição financeira resultou no lançamento do nome do autor da ação no cadastro de emitentes de cheque sem fundo A Segunda Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408794
Reynermedia Agentes autônomos pedem ainda o fim da exclusividade de vínculo com as corretoras Parlamentares apoiaram nesta sexta-feira (18) a redução da taxa de fiscalização cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do agente autônomo de investimento (AI). A medida, atualmente em análise no Ministério da Economia, foi debatida pela Comissão de Finanças e Tributação…
Randolfe interpela Facebook e Google por declarações de Bolsonaro contra vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/18/randolfe-interpela-facebook-e-google-por-declaracoes-de-bolsonaro-contra-vacina
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 30 de junho terá início às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado…
O Governador João Doria acompanhou na manhã desta sexta-feira (18) a entrega de 2,2 milhões de doses da vacina do Butantan contra o coronavírus ao Ministério da Saúde. Os imunizantes vão ser utilizados no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e serão distribuídos para vacinação de brasileiros em todo o país. “Agora são 52,2 milhões de…
Fernando Frazão/Agência Brasil Países vão discutir metas para limitar o aquecimento global A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (21) as proposta que o Brasil levará à COP-26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, prevista para novembro, na Escócia. O debate foi proposto pelos…
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate situação de órfãos da covid-19 – 18/06/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/ao-vivo-comissao-debate-situacao-de-orfaos-da-covid-19-18-06-2021
18/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos, dispostas na Lei Federal nº 14.133/21, emitiu comunicado aos jurisdicionados no sentido de orientar os entes a atentar quanto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-orienta-gestores-adequar-licitacoes-com-nova-legislacao