Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Entender-Direito-apresenta-a-jurisprudencia-do-STJ-sobre-acao-rescisoria.aspx
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan da Federal O deputado…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com…
O banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Banco-tem-direito-de-regresso-contra-empresa-que-forneceu-maquininha-usada-em-fraude-com-cartao.aspx
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Policia Federal (PF) e das Policias Civis sempre que os cargos vagos excederem a 5%…
A Comissão de Educação aprovou o projeto (1209/2022) do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais. Elas afetam cerca de 850 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, estima-se que entre 12 milhões e 20 milhões de pessoas tenham algum grau de perda das funções renais. O objetivo da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, relator da matéria na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera a lei sobre contratação temporária no serviço público para deixar claro que a proibição de nova contratação por 24 meses — o chamado interstício mínimo…
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em favor de produtores rurais sob embargo na Amazônia. De acordo com o senador, os embargos remotos, feitos pelo Ibama com base em imagens de satélite, têm prejudicado os produtores da região. —…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial em voos. As regras valem para pessoas com deficiência, idosos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, com mobilidade reduzida ou com…
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. Para ele, ao longo de governos do PT e do PSDB, desde a década de 1990, o Brasil se tornou um dos países mais violentos do mundo. Ele incluiu a bancada do…