Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 135/24 estabelece pena de 4 a 6 anos de prisão para pai, mãe ou responsável legal que levar criança ou adolescente ao exterior com o objetivo de afastá-lo do convívio familiar. O texto altera o Estatuto da Criança e do…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a realização de uma sessão de debates temáticos sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O pedido foi feito pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é o 1º vice-presidente da Casa (RQS 5/2024). O fim do Perse foi determinado pela…
Download As tendas de acolhimento foram montadas na capital paulista A Secretaria da Segurança Pública (SSP) ampliou o atendimento nas delegacias de plantão e reforçou os recursos humanos para dar suporte e acolhimento às vítimas de violência doméstica e crimes sexuais no Carnaval deste ano. O Estado de São Paulo já conta com 11 Delegacias…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola quer certificado em produtos autorizados O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental a captura de tubarões e raias para remover as barbatanas, descartando o resto do corpo do animal, vivo ou morto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê pena de reclusão de 2 a…
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai promover, no início de março, um debate com especialistas sobre projetos de lei que tratam da remuneração dos profissionais de comunicação. A ideia é que os técnicos esclareçam sobre pontos complexos das propostas. Em abril, o CCS vai realizar um seminário sobre educação midiática. Fonte:…
Mais de dois milhões de estudantes da rede estadual retornam às aulas na próxima semana, dia 15 de fevereiro, com uma nova matriz curricular. A grade foi modificada para beneficiar os alunos das três séries do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental. Entre as mudanças adotadas pela Secretaria da Educação do Estado…
Indisponibilidade do Compras.gov.br para melhorias no sistema Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/indisponibilidade-do-compras-gov-br-para-melhorias-no-sistema
Mutirão leva serviços de cidadania a cerca de 25 mil moradores da região até o dia 9 de fevereiro Foi realizada ontem, 5 de fevereiro, na Escola Estadual… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428788
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 7/2 será realizada na modalidade…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: dever de proteger a vida é do prestador de serviços. O Projeto de Lei 5661/23 obriga agências de viagens e turismo a oferecerem seguros de vida e de retorno prévio a clientes com destino a regiões que tenham passado por conflito armado nos últimos 15 anos. O texto em…