A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patícia Ellen, tira dúvidas sobre as novas restrições que passam a vigorar a partir de segunda-feira (15). O Governo de São Paulo anunciou a adoção de uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia. Medidas mais duras de restrição entram em vigor e se estendem até o dia 30 de março…
MST Entre as propostas que serão analisadas está a que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência Em sessão marcada para as 15 horas da próxima terça-feira (16), a Câmara dos Deputados poderá analisar vários projetos da bancada feminina tratando da ampliação de direitos e da prevenção de crimes…
Áudio: PEC Emergencial: texto que viabiliza auxílio será promulgado na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/pec-emergencial-texto-que-viabiliza-auxilio-sera-promulgado-na-segunda-feira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta sexta-feira (12) um pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para permitir o andamento de processo licitatório para a concessão da exploração dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados na divisa de Santa Catarina com…
Sexta (12) 20h30 – Iluminuras O programa recebe João Doederlein, jovem brasiliense que arrebata milhões de seguidores na internet e ganha cada vez mais visibilidade no mercado literário. Conhecido no Instagram como @akapoeta, ele fez sucesso logo na estréia, com o "Livro dos Ressignificados". Aos 11 anos, criou um blog, onde publicava textos de forma…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (12) a criação de um Comitê de Blitze entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo para reforçar o trabalho de fiscalização e o cumprimento das restrições previstas no Plano São Paulo na capital. O objetivo é coibir festas clandestinas e aglomerações em estabelecimentos comerciais…
Servidoras do Tribunal debatem o tema e destacam a importância do apoio institucional para o combate às desigualdades contra a mulher A prevenção da violência de gênero é necessária para que ela não ocorra em nenhum local, muito menos no ambiente de trabalho. No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, comemorado…
Réu solicitou dinheiro para elaborar laudo em ação trabalhista. Colegiado desconsiderou, também, pedido de Acordo de Não… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405903
O Projeto de Lei 709/21 transforma três cargos de juiz de Direito em três cargos de juiz de Direito de Turma Recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Apenas STF, Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça podem…
Áudio: Pandemia: Senado fará sessão para ouvir laboratórios sobre produção de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/pandemia-senado-fara-sessao-para-ouvir-laboratorios-sobre-producao-de-vacinas