O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu nesta terça-feira (22) os modelos para concessões de infraestrutura adotados desde 2019. A pedido do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), ele participou de debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Tarcísio Freitas afirmou que, nos dois últimos anos, foram repassados para a…
Áudio: Dia Olímpico marca um mês para inicio dos Jogos de Tóquio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/dia-olimpico-marca-um-mes-para-inicio-dos-jogos-de-toquio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), realiza hoje (22) o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030. O evento acontecerá das 9h às 18h e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF…
O Desenvolve SP, banco do Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a InvestSP, agência de atração de investimentos do Estado, realiza, no dia 29 de junho, às 16h30, o Webinar Crédito para Polos de Desenvolvimento. O evento virtual, via Zoom, será uma oportunidade para os empresários que atuam em…
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Izar: é coerente dedicar um mês para ações voltadas para a conscientização ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 1070/21, do Senado, que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação…
CPI deve analisar quase 60 requerimentos nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/22/cpi-deve-analisar-quase-60-requerimentos-nesta-quarta-feira
22/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos seus jurisdicionados estaduais e municipais, por meio dos Comunicados SDG nº 32 e 33/2021, que o envio de dados do Cadastro de Obras será realizado semestralmente, abrangendo as informações relativas ao período… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-painel-obras-tcesp-sera-atualizado-outubro
Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ. Os colegiados do STJ já editaram 649 Súmulas e sete…
A ópera está de volta ao palco do Theatro São Pedro, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, gerido pela organização social Santa Marcelina Cultura. No próximo final de semana, estreia um espetáculo com dois títulos de compositores russos: Renard, de Igor Stravinsky, que lembra os 50 anos…
Hoje qualquer atraso pode ser motivo para arquivar o processo O Projeto de Lei 1278/21 concede tolerância de 15 minutos para que o autor de processo trabalhista e para que o acusado cheguem à audiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, a CLT concede…