Mactrunk/DepositPhotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (23) o ministro do Turismo, Gilson Machado, para prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais. O debate com o ministro atende a requerimento do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), subscrito pelos deputados Leo de Brito (PT-AC), Elias Vaz…
Áudio: Aprovada com alterações MP que pode aumentar oferta de oxigênio medicinal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/aprovada-com-alteracoes-mp-que-pode-aumentar-oferta-de-oxigenio-medicinal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou que a empresa Organizações Bristol (OrgBristol) deixe de utilizar a marca Bristol, relacionada a serviços de hotelaria. Entretanto, o colegiado admitiu que a OrgBristol mantenha o seu nome empresarial em Minas Gerais, desde que a…
Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador Só o Carnaval de Salvador movimenta mais de R$ 1 bilhão a cada ano A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta (Projeto de Lei 4219/20) que determina ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João. Para discutir o texto, as…
Pacheco e Simone Tebet discutem retomada da Comissão da Violência contra a Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/22/pacheco-e-simone-tebet-discutem-retomada-da-comissao-da-violencia-contra-a-mulher
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema 938, com o propósito de definir se uma das teses fixadas no repetitivo ("Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnico-imobiliária –…
A FAPESP inaugura na próxima quarta-feira (23/06), às 10 horas, a série Conferências FAPESP 60 anos. A iniciativa prevê a realização de 18 conferências mensais on-line, com temas estratégicos de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento, que serão apresentadas por renomados especialistas do Brasil e do exterior. As conferências integram a agenda de celebração dos 60…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa desta terça-feira (22) A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para cinco propostas na sessão desta terça-feira (22): Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a composição do Comitê Gestor do Simples Nacional e regula tributação de Microempreendedor Individual (MEI) transportador autônomo de cargas;…
Senado aprova MP que muda tributação de bancos, indústria química e Zona Franca Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/22/senado-aprova-mp-que-muda-tributacao-de-bancos-industria-quimica-e-zona-franca
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira a debitar da conta-corrente do titular do cartão o pagamento do valor mínimo da fatura em caso de inadimplemento, ainda que contestadas as despesas lançadas. A controvérsia julgada pelo colegiado…