Proposta suspende pagamento de parcelas do Fies na pandemia
Proposta suspende pagamento de parcelas do Fies na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/01/proposta-suspende-pagamento-de-parcelas-do-fies-na-pandemia
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma que negou pedido de proteção especial da marca Visa, diante da ausência de declaração que a reconhecesse como de alto renome. No julgamento…
Defesas Civis municipais terão R$ 39 milhões em obras preventivas e equipamentos
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) a liberação de R$ 39 milhões para investimento no Sistema de Proteção e Defesa Civil. Serão destinados R$ 22 milhões para obras preventivas e recuperativas em municípios com carência de recursos e R$ 17 milhões para compra de equipamentos para as Defesas Civis municipais. “Nunca houve um…
Lira diz que impeachment como ação política não se faz com discurso
Ao sair do Plenário na noite desta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou o chamado “superpedido” de impeachment apresentado nesta tarde por parlamentares diversos partidos e por movimentos sociais. “Impeachment como ação política a gente não faz com discurso, a gente faz com materialidade, que por enquanto ainda não se…
Áudio: Wizard opta por silêncio, mas nega existência de 'gabinete paralelo'
Áudio: Wizard opta por silêncio, mas nega existência de 'gabinete paralelo' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/wizard-opta-por-silencio-mas-nega-existencia-de-gabinete-paralelo
Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre limitação de ingresso de novos cooperados e crime ambiental. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em…
SP anuncia R$ 39 milhões em obras e equipamentos para Defesas Civis municipais
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) a liberação de R$ 39 milhões para investimento no Sistema de Proteção e Defesa Civil. Serão destinados R$ 22 milhões para obras preventivas e recuperativas em municípios com carência de recursos e R$ 17 milhões para compra de equipamentos para as Defesas Civis municipais. “Nunca houve um…
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a divulgação de números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violações de direitos…
Áudio: CPI ouve nesta sexta empresário que denunciou pedido de propina para compra de vacina
Áudio: CPI ouve nesta sexta empresário que denunciou pedido de propina para compra de vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/cpi-ouve-nesta-sexta-empresario-que-denunciou-pedido-de-propina-para-compra-de-vacina
Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos
Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes substituiu por outras medidas cautelares a prisão preventiva de quatro investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para o cometimento de atos de grilagem…