Áudio: Senadores cobram decisão da Anvisa sobre vacinação com a Sputnik V Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senadores-cobram-decisao-da-anvisa-sobre-vacinacao-com-a-sputnik-v
A Terceira Seção unificou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estabeleceu que a caracterização do crime de exploração sexual de menor de 18 anos e maior de 14 anos – previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal – não exige a figura de um terceiro…
Já está disponível no site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br acesso ao cidadão para formular sugestões na Audiência Pública Eletrônica para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. A participação começou no último sábado (27) e segue até 11 de abril, apenas pelo meio eletrônico por causa da pandemia do novo coronavírus. A Audiência Pública da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira anunciou prioridade aos projetos de enfrentamento imediato da Covid-19 A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (30), na qual foram aprovados dois projetos de lei (PLs 2529/20 e 1077/21) com medidas relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19. “São projetos como esses que vamos dar prioridade na…
Senado aprova plano de recuperação para os setores de eventos e de turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/30/senado-aprova-plano-de-recuperacao-para-os-setores-de-eventos-e-de-turismo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021, que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal, em razão do agravamento da crise sanitária relacionada à Covid-19. A decisão tem por objetivo…
O Governador João Doria, acompanhado da primeira-dama e presidente de honra do Fundo Social de São Paulo Bia Doria, realizou nesta terça-feira (30) a entrega de cestas básicas do Programa Alimento Solidário a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Associação Comunitária do Jardim Irapoã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo. As…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados fica iluminada de azul até esta quarta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta segunda-feira (29) até quarta-feira (31) em apoio à campanha nacional de conscientização e prevenção do câncer colorretal. A Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva defende o Projeto de Lei 3842/15, aprovado na Câmara…
Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/30/discriminacao-salarial-contra-as-mulheres-sera-punida-com-multa-texto-vai-a-sancao
30/03/2021 – SÃO PAULO – O vigésimo episódio do PodContas aborda a questão da compra de medicamentos no setor público a partir do artigo ‘Pesquisa de Preços na Aquisição Pública de Medicamentos: metodologia para a formação da cesta de preços aceitáveis e geração de economia ao erário”, publicado na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pesquisa-precos-aquisicao-publica-medicamentos-e-pauta-podcontas