A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), projeto de lei (PL 2755/20) que determina que a pavimentação de vias urbanas seja precedida da implantação de redes de drenagem de águas pluviais e de calçadas, quando for tecnicamente viável. Najara Araújo Pastor Gil: muitas cidades seguem processo de expansão urbana…
Áudio: Senado tem comissão para manter funcionamento durante recesso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/senado-tem-comissao-para-manter-funcionamento-durante-recesso
Mais uma semana de atividades on-line pelo site e redes sociais do Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari. A programação conta com poemas, oficina cultural, intervenções e curiosidades do acervo. Poesias encantam e fazem a imaginação fruir! Na…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rafafá: projeto ameniza injustiças O Projeto de Lei 1947/21 inclui casais homoafetivos com união reconhecida pelo Estado entre os grupos a serem priorizados na seleção e hierarquização dos beneficiários do programa habitacional Casa Verde e Amarela. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.118/21, que trata do…
Senado celebra o Dia Nacional do Bombeiro Militar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/16/senado-celebra-o-dia-nacional-do-bombeiro-militar
16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de aprimorar os mecanismos de gestão, aplicação e governança dos recursos públicos dos municípios paulistas fiscalizados pela Corte; aperfeiçoar a capacidade dos órgãos de controle na adoção de práticas que reduzam a probabilidade de resultados potencialmente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acordo-cooperacao-entre-tcesp-e-fgv-pretende-aprimorar-governanca-recursos-publicos
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (16) investimentos de R$ 35 milhões em obras de conservação de estradas e de apoio à aquisição de moradias para famílias de baixa renda aos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Os recursos foram autorizados durante visitas a Santana do Parnaíba e Cajamar, onde também houve entrega…
Grupo de trabalho será instituído para definir medidas e ações institucionais Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (15), foi a aprovada a Resolução 551/2021, que institui a Política de Integridade e Compliance no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. No documento, são estabelecidas diretivas visando estruturar, reforçar e manter a cultura de integridade…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança O Projeto de Lei 1640/21 estabelece que, para o eventual enfrentamento de situações de calamidade pública ou de emergência sanitária, o poder público poderá mobilizar estudantes da área da saúde ou profissionais já aposentados. A proposta em tramitação…
Áudio: Plenário homenageia Dia do Bombeiro Militar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/plenario-homenageia-dia-do-bombeiro-militar