Pacheco defende Estado democrático em debate sobre Lei de Segurança Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/07/pacheco-defende-estado-democratico-em-debate-sobre-lei-de-seguranca-nacional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos Recursos Especiais 1.815.461 e 1.818.872, classificados em direito administrativo, assunto exercício da advocacia. Os precedentes estabelecem a incompatibilidade do exercício da advocacia com as atividades desempenhadas por…
Nem a pandemia nem a crise econômica foram capazes de arrefecer o mercado de Tecnologia da Informação (TI). Segundo especialistas do Centro Paula Souza (CPS), a demanda por profissionais é grande e a expectativa é de que continue em alta nos próximos anos. A instituição oferece uma série de cursos para quem quer se preparar…
Reprodução/YouTube Arthur Lira: não podemos cair no vácuo da supressão da Lei de Segurança Nacional O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados podem começar a discutir e votar nas próximas semanas uma proposta (PL 6764/02) que introduz no Código Penal dispositivos legais sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. Lira…
Projeto prevê que pequi seja declarado patrimônio cultural imaterial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/07/projeto-preve-que-pequi-seja-declarado-patrimonio-cultural-imaterial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai participar, no próximo dia 15, quinta-feira, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito. O evento conta também com a participação dos ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva. Organizado em parceria com a…
O Governador João Doria acompanhou nesta quarta-feira (7) a liberação de mais 1 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Já foram entregues 38,2 milhões ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), das quais 2 milhões apenas nesta semana. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão é a relatora da matéria A Câmara dos Deputados vai prosseguir nesta quarta-feira (7), a partir das 13h55, a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de…
Prioridade a profissionais de saúde e desempregados na restituição do IR vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/prioridade-a-profissionais-de-saude-e-desempregados-na-restituicao-do-ir-vai-a-camara
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao pagamento de pecúlio por morte à viúva e aos filhos de segurado que deixou de quitar as parcelas contratadas nos sete anos que antecederam sua morte. Para o colegiado, seria contrário ao princípio da boa-fé…