Deputados podem votar nesta quarta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos nesta terça-feira (13) e continuará as votações nesta quarta-feira (14), com sessão marcada para as 13h55, na qual poderão ser votados projetos cuja urgência foi aprovada hoje. Entre eles, o PL 4626/20, do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ)…

TCE encaminha à Alesp subsídio para elaboração de Decreto Legislativo

13/04/2021 – SÃO PAULO – A proposta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a fim de reconhecer, coletivamente, a situação de calamidade pública nos municípios paulistas em razão da pandemia da COVID-19 foi acatada, na totalidade… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-encaminha-alesp-subsidio-para-elaboracao-decreto-legislativo