Vídeo: Presidente do Senado afirma que, seja qual for o modelo, as eleições de 2022 irão acontecer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/presidente-do-senado-afirma-que-seja-qual-for-o-modelo-as-eleicoes-de-2022-irao-acontecer
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 22/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (20/7), por meio de videoconferência, analisou 83 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-217
A efetividade do trabalho das polícias paulistas foi evidenciada no 15º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 15 de julho. O estudo, elaborado com dados de 2020, aponta que, diferente do Brasil, o Estado de São Paulo apresentou redução na letalidade policial, bem como teve as menores taxas de homicídios dolosos…
Pedido explícito de voto configura campanha antecipada Uma pessoa que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato. Diferentemente do candidato em período de campanha, já inserido na disputa eleitoral, ele apresentará sua pretensa candidatura tanto a eleitores, quanto ao seu partido…
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a votação de projetos para recuperação econômica e para combater problemas socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. Vários dos projetos aprovados pelos parlamentares já foram transformados em leis. Entre as propostas aprovadas está a que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
Fim de cobrança do INSS: ideia enviada à Ouvidoria chega a 20 mil apoios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/22/fim-de-cobranca-do-inss-ideia-enviada-a-ouvidoria-chega-a-20-mil-apoios
O Estado de São Paulo registrou pela primeira vez no ano uma ocupação inferior a 60% nos leitos de Terapia Intensiva dedicados ao atendimento de casos graves da COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para…
Há mais de duas décadas, a Justiça Eleitoral empresta urnas e equipe técnica a entidades que realizam processo de votação A segurança das urnas eletrônicas vem sendo comprovada pela sociedade brasileira há 25 anos, período em que não houve nenhum registro de fraude nas eleições. O que muitos não sabem é que essa confiabilidade também…
Decisão considerou que enfermidades decorrentes de uma queda do segurado impedem o exercício da profissão A Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409856
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Acordos internacionais assinados pelo presidente da República precisam ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 217/21 aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre a renda, assinado pelos dois países em 2019.…