Fluxo célere no PJe, participação ativa das unidades judiciárias e simplificação processual contribuíram para diminuição A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441059
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais. O objetivo é reforçar esse instrumento como garantia…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acolheu a sugestão legislativa (SUG 12/2023) que propõe um piso salarial de R$ 5 mil e jornada de 30 horas semanais para os nutricionistas. A iniciativa foi enviada pelo cidadão Gabriel Alves Vicente do Carmo e recebeu os 20 mil apoios necessários para ser convertida em sugestão no portal…
Sentença da Justiça Federal, de 1978, reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte do jornalista nas dependências do Doi-Codi A diretora da Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441060
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh disse que o projeto foi “contaminado politicamente” O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que combate organizações criminosas. Lindbergh afirmou em entrevista coletiva que o parecer de Derrite “contaminou…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (10), na abertura oficial da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, que o Brasil tem atuado de forma efetiva na proteção do meio ambiente. Ele ressaltou que o país busca conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, citando a exploração responsável de petróleo e gás na…
Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir não apenas para reflorestar, mas para impedir novos desmatamentos No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), em Belém (PA), parlamentares defenderam temas como valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas.…
A Cúpula do Clima das Nações Unidas, a COP 30, foi aberta nesta segunda-feira (10). A Conferência reúne delegações de todo o mundo para debater ações de enfrentamento às mudanças climáticas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e vários outros senadores marcaram presença na cerimônia. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/abertura-da-cop-30-senado-acompanha-debates-sobre-acoes-climaticas
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Mesmo-sem-pedido-expresso–condenacao-deve-incluir-encargos-locaticios-vencidos-durante-o-processo.aspx
O livro é de autoria do jornalista Rodrigo Haidar, com prefácio do Ministro Luis Felipe Salomão O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441055