O Senado vai participar da ação da ONU pelo fim da violência contra as mulheres. Como, no Brasil, o período da campanha agrega o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o foco das ações será a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras no país. O evento também terá ações sobre o…
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-STJ-anula-decisao-do-TJRJ-que-condenou-Petrobras-a-pagar-indenizacao-de-US–275-milhoes-a-fornecedora.aspx
Foram apreendidos 400 quilos de agrotóxicos das marcas Explosion e Apron, de origem chinesa, e 600 litros de agrotóxicos das marcas Fenthrin-25 e Noctur, do Paraguai A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441089
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Lafayette…
O Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.880/2023) que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sugeriu mudanças, uma vez que já existem protocolos de enfrentamento à dependência de álcool e outras…
11/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) firmaram, hoje (11/11), termo de cooperação técnica para a instituição do Edital do ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’. A iniciativa cujo objetivo é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-tjsp-firmam-parceria-para-incentivar-politicas-publicas-primeira-infancia-municipios
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-Prazo-para-regulamentacao-do-cultivo-medicinal-da-cannabis-e-prorrogado-ate-31-de-marco.aspx
Lista traz a classificação de 34 candidatos habilitados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou nesta terça-feira, 11 de novembro, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441088
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa do…
O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu críticas de…