O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do tribunal. Durante o encontro, realizado por videoconferência, o ministro afirmou que a iniciativa colabora para melhorar a gestão da casa de…
Os municípios que compõem as regiões Administrativa e Metropolitana de Campinas terão audiência pública eletrônica para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 na próxima sexta-feira, dia 13 de agosto. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/GZqkgaP2pdxTkMkeA. Até dia 20 agosto, serão realizadas…
Peças estreladas pela atriz Camila Pitanga e atrizes que representam a diversidade serão divulgadas em todas as emissoras de TV e rádio do país, e nas redes sociais da Justiça Eleitoral A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz…
Serviço funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h Desde sua inauguração, em 05 de abril de 2021, até 29 de julho, o serviço Balcão Virtual realizou 2.304 atendimentos. Os números representam atendimentos prestados em todo o Estado de São Paulo. Desse total, 53 atendimentos referem-se aos processos judiciais que tramitam no TRE (segunda…
Bolsa é composta por auxílio financeiro nos valores de R$ 705 para estudantes de nível superior e R$ 502 para estudantes de nível médio/técnico Entre os… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410166
Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (2) as projeções para a evolução da dívida pública brasileira no pós-pandemia. A audiência vai enfatizar questões como o que esperar da dívida pública brasileira, os cenários possíveis e os respectivos efeitos, e medidas necessárias ao controle do aumento da…
Áudio: Projeto de piso salarial de enfermeiros recebe apoio na internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-de-piso-salarial-de-enfermeiros-recebe-apoio-na-internet
Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nos Adiantamentos sobre Contrato de Câmbio (ACCs), instituída pelo Decreto 6.339/2008 no período de 3 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2008. O recurso teve…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (2) a construção de mais oito clínicas veterinárias do programa estadual Meu Pet, que agora chegarão a um total de 10 unidades do tipo dedicadas à defesa e saúde de animais domésticos no interior e litoral de São Paulo. “Essa é uma prova de respeito por aqueles que…
Novos prefeitos e vice-prefeitos foram eleitos em nove cidades brasileiras Nove municípios brasileiros elegeram seus novos prefeitos e vice-prefeitos no último domingo (1º), por meio de eleições suplementares. Eles substituirão os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com o artigo 224 do Código Eleitoral.…