Exportação de chave pública – Certificado Digital
Exportação de chave pública – Certificado Digital Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/exportacao-de-chave-publica-certificado-digital
Deputado diz que cada Poder teve de ceder para permitir sanção do Orçamento
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: “Podemos resgatar as medidas que apoiaram o setor produtivo” O relator do PLN 2/21, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou que cada Poder teve de ceder um pouco para recompor os gastos com as despesas obrigatórias e permitir a sanção do Orçamento 2021, nesta quinta-feira (22). Esse projeto viabilizou a…
Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial
Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/23/congresso-vai-avaliar-vetos-sobre-vacinas-acesso-a-internet-e-auxilio-emergencial
Podcast discute vacinação e combate à pandemia
20/04/2021 – SÃO PAULO – O episódio desta semana do podcast do Tribunal de Contas trata de um assunto que está em alta, não apenas no Brasil, mas no mundo: a vacinação e o combate à pandemia da COVID-19. A conversa, no entanto, mantém o enfoque nas medidas que estão sendo tomadas no país, tanto…
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, mas é necessário distinguir as custas judiciais da taxa judiciária: caso a legislação estadual preveja a obrigatoriedade de recolhimento da taxa judiciária ao final do processo, as partes deverão…
Museu Índia Vanuíre é reaberto ao público neste sábado (24)
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, comunica que voltará a funcionar presencialmente a partir do próximo sábado (24). A medida acontece pela inserção do Estado de São Paulo na fase de transição do Plano SP, que possibilita o…
Comissão aprova presença de entidades da Educação no conselho deliberativo do FNDE
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra Rezende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta que inclui representantes dos secretários de educação, dos estudantes secundaristas e dos trabalhadores do setor no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal instância deliberativa do…
Áudio: Estudo da Consultoria analisa medidas de combate a violência contra mulheres
Áudio: Estudo da Consultoria analisa medidas de combate a violência contra mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/estudo-da-consultoria-analisa-medidas-de-combate-a-violencia-contra-mulheres
Aspectos gerais do Processo Eletrônico é tema de curso on-line
22/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (25/3), das 10h00 às 12h00, curso on-line que tratará de aspectos gerais da operacionalização do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP). A live será realizada com o uso da tecnologia de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aspectos-gerais-processo-eletronico-e-tema-curso-line
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil, em razão da comercialização de produtos que imitavam os artigos da marca italiana. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…