Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo expressivo número de recursos repetitivos julgados pela Primeira Seção. Primeira Seção No período, foram distribuídos 2.245 processos à Primeira Seção,…
Desde a última quinta-feira (1º) os cidadãos e contribuintes de São Paulo podem realizar o pagamento de tributos e demais receitas estaduais via Pix, modalidade de pagamentos instantâneos já bastante difundido entre os usuários da rede bancária. “É um passo importante no processo de simplificação na relação das pessoas com o governo”, destaca Henrique Meirelles,…
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/781283-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Vídeo: Senadores repercutem inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senadores-repercutem-inquerito-para-investigar-bolsonaro-por-prevaricacao-no-caso-covaxin
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "As inscrições em dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente ou…
Estudantes da rede estadual de ensino têm até 8 de julho para manifestar interesse nos aprofundamentos curriculares dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio. A manifestação deve ser realizada no site da Secretaria Escolar Digital (SED). Com essas informações, as escolas irão definir os itinerários que serão ofertados para os estudantes no momento da rematrícula…
MST Recomendações para conter o feminicídio serão debatidas com representantes do governo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) sobre o tema: “Violência contra as mulheres”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é o mecanismo que…
Áudio: Situação dos povos indígenas no Brasil será tema de debate em setembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/situacao-dos-povos-indigenas-no-brasil-sera-tema-de-debate-em-setembro
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e manteve o recebimento da ação a que ele responde por improbidade administrativa. O prefeito foi denunciado à Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por patrocínio à Marcha para Jesus,…
O Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (2), em visita a seis municípios nas regiões administrativas Central e de Campinas, a implantação de seis unidades do Poupatempo, inaugurou 172 unidades habitacionais, escola e creche escola, autorizou a transferência de recursos para obras de infraestrutura e melhorias e participou de audiência pública…