A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.873.611, que se juntou a outros dois – 1.870.771 e 1.880.121 –, todos classificados no ramo direito civil, assunto direito autoral. Os recursos estabelecem a possibilidade de…
As 82 unidades do Poupatempo retomaram os atendimentos presenciais ao público. Neste momento, para evitar aglomerações, por conta da pandemia, os serviços oferecidos são aqueles que não podem ser feitos nas plataformas digitais, como emissão de RG, transferência interestadual e a mudança na característica de veículos, por exemplo. Para ser atendido é obrigatório agendamento prévio…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei prorroga contratos de trabalho de órgãos ligados ao Ministério da Educação Entrou em vigor nesta segunda-feira (26) a Lei 14.145/21, que prorroga a vigência de 122 contratos de servidores temporários na saúde e na educação. O prazo de vigência dos contratos acabou em novembro do ano passado. São prorrogados, até 25…
Vídeo: Sessão do Senado destaca desafios do Mercosul em 30 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/sessao-do-senado-destaca-desafios-do-mercosul-em-30-anos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas à interdição de estabelecimentos penais. A decisão unânime foi proferida em um conflito de competência suscitado entre a Primeira e a Terceira Seções no âmbito de um recurso em mandado de segurança interposto pelo Estado…
O Estado de São Paulo registrou neste domingo (25) uma redução de 26,9% no número de pessoas internadas por COVID-19 no último mês. Hoje, há 22.319 pacientes internados, sendo 10.556 em unidades de terapia intensiva e 11.763 em enfermaria. Em 25 de março, havia 30.549 hospitalizados, 8.230 a mais que hoje. A maior redução se…
O Guri Capital e Grande São Paulo, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela organização social Santa Marcelina Cultura, está com inscrições abertas até o dia 29 de abril para dezessete cursos modulares online. Os cursos, ministrados pelas professoras…
O Comitê de Blitze, formado por órgãos fiscalizadores do Governo do Estado de SP e da Prefeitura de São Paulo, interrompeu duas festas clandestinas durante a noite de sábado (24) e a madrugada deste domingo (25), uma no bairro do Jardim Aeroporto na Zona Sul de SP e outra no município de Carapicuíba. Ambas foram…
A Secretaria Estadual da Educação entregou na última quinta-feira (22) 11 ônibus escolares para 11 municípios paulistas no interior de São Paulo. Para fazer a aquisição, o Governo de São Paulo investiu R$ 2.727.450,00. As cidades são: General Salgado, Ouroeste, Embu Guaçu, Urânia, Neves Paulista, Dracena, Euclides da Cunha Paulista, Porto Ferreira, Santa Cruz das…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (23) o repasse de R$ 33,3 milhões do Governo do Estado para as Prefeituras de São Paulo visando auxiliar em ações de vacinação. “O Governo de São Paulo vai apoiar a vacinação dos municípios do Estado com a destinação de R$ 33,3 milhões, que serão aplicados na compra…