Aulas presenciais marcaram o início desta semana em boa parte das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais. Autorizadas pelo Plano São Paulo – estratégia do Governo do Estado de São Paulo para vencer a pandemia de COVID-19 –, as atividades estão sendo realizadas com respeito às orientações das autoridades sanitárias. Algumas unidades…
Alexandre Noronha/Amazônia Real Confronto na fronteira Brasil-Peru A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a regularização migratória e o fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19. A audiência pública atende a requerimento de diversas deputadas do Psol. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), uma das requerentes…
Vídeo: CAS aprova isenção de IR para aposentados com Alzheimer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/cas-aprova-isencao-de-ir-para-aposentados-com-alzheimer
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter antecipado o fim do prazo de concessão do benefício. Por maioria, o colegiado considerou que a revogação antecipada violou o princípio…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (04), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham servidores federais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança e a contratação temporária de servidores. Conheça…
Vídeo: Coronel Marcelo Branco depõe na CPI da Pandemia nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/coronel-marcelo-branco-depoe-na-cpi-da-pandemia-nesta-quarta
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para o colegiado, enquanto o imóvel estiver vinculado ao programa, cuja compra envolve subsídio federal e posse indireta da Caixa Econômica Federal (CEF),…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (3) o projeto Sudoeste + 10, que abrange 16 municípios da região de Itapeva. A parceria entre o Estado e as Prefeituras locais prevê aplicação de até R$ 300 milhões em infraestrutura urbana e viária para oportunidades de desenvolvimento em setores como agricultura, meio ambiente, turismo, mineração e…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial que analisa a proposta Representantes de servidores públicos de diferentes carreiras afirmaram aos deputados da comissão especial da reforma administrativa que temem demissões e pressão política com os novos regimes de contratação definidos pela PEC 32/20, do Poder Executivo. Em audiência pública nesta terça-feira (3), os…