Comissão de Direitos Humanos debate migração no contexto da pandemia

Alexandre Noronha/Amazônia Real Confronto na fronteira Brasil-Peru A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a regularização migratória e o fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19. A audiência pública atende a requerimento de diversas deputadas do Psol. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), uma das requerentes…

Comissão da Reforma Administrativa discute regras para contratações temporárias

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham servidores federais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança e a contratação temporária de servidores. Conheça…

Cabe à Justiça Federal julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para o colegiado, enquanto o imóvel estiver vinculado ao programa, cuja compra envolve subsídio federal e posse indireta da Caixa Econômica Federal (CEF),…

Servidores temem demissões e pressão política com reforma administrativa

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial que analisa a proposta Representantes de servidores públicos de diferentes carreiras afirmaram aos deputados da comissão especial da reforma administrativa que temem demissões e pressão política com os novos regimes de contratação definidos pela PEC 32/20, do Poder Executivo. Em audiência pública nesta terça-feira (3), os…