Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Segunda Turma definiu que "interposto recurso especial ou recurso extraordinário contra o acórdão que julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR),…

Nota de pesar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, nesta quarta-feira (28). Para o ministro, é uma perda irreparável para a magistratura nacional e para o mundo jurídico. "Em nome de todos os ministros e servidores do…

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a criar dez novos postos de vacinação contra a Covid-19, não previstos no plano de imunização da capital mato-grossense. Segundo o ministro, nas questões referentes ao combate à pandemia, "não se pode…

SP começa a produzir lote de 18 milhões de doses da Butanvac, com produção nacional

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (28) que o Instituto Butantan começou a produzir hoje o primeiro lote de 18 milhões de doses da Butanvac, primeira vacina nacional contra o coronavírus. Este será o primeiro imunizante do tipo fabricado integralmente no país, sem a necessidade de importação da matéria-prima, como ocorre atualmente. Veja também…