Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/29/senado-aprova-possibilidade-de-licenca-compulsoria-de-patentes-de-vacinas-anticovid
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por norma ambiental e a suposta caracterização de desapropriação indireta. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
Órgão da Secretaria de Logística e Transportes, o DER emite nesta segunda-feira (26) a primeira nota de serviço para início das obras de duplicação na rodovia José Lozano Araújo (SPA 110/330), importante ligação entre a Via Anhanguera e o município de Paulínia, na região de Campinas. O investimento do Governo de SP é de R$…
AconTSE – Como pesquisar contatos Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/acontse-como-pesquisar-contatos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Vivi Reis, uma das autoras do requerimento para realização do debate Parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados defenderam a votação urgente de propostas que vão permitir a licença compulsória de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. A comissão realizou audiência pública nesta quinta-feira (29)…
Áudio: Senado aprova ampliação do teste do pezinho feito no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-aprova-ampliacao-do-teste-do-pezinho-no-sus
29/04/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários. A programação será formada por uma sequência de quatro encontros… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-webinarios-para-debater-experiencias-praticas-concessoes-e-ppps
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas instituições estão se estruturando para se adaptar às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e cumprindo a Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a adoção de medidas destinadas…
O Governador João Doria, juntamente com a Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, realizou nesta quinta-feira (29) a entrega de 1.500 cestas básicas a um total de 15 entidades assistenciais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social na capital. As cestas entregues somam-se às mais de 1,75…
Recurso deve voltar a ser analisado na próxima quinta-feira (6) Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA). O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT),…