Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada assassinada em Niterói (RJ) em agosto de 2011. Instituído para dar continuidade à luta da juíza Patrícia Acioli em prol da dignidade humana, o prêmio busca prestigiar e disseminar a realização…

Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia brasileira, ao participar nesta quinta-feira (29) do I Encontro Virtual dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Nordeste. “Voto não tem preço, tem consequência.…

Ciclo de webinários debaterá experiências práticas em concessões e PPPs

29/04/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários. A programação será formada por uma sequência de quatro encontros… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-webinarios-debatera-experiencias-praticas-concessoes-e-ppps

Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (30) que as audiências de custódia trouxeram um "grande avanço" para o sistema judicial brasileiro. A declaração foi feita no lançamento da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, em solenidade virtual promovida…