Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e temporária para o trabalho A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407413
Will Shutter/Câmara dos Deputados Fábio Trad espera votar a proposta na semana que vem na comissão especial Representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público sugeriram a adequação do novo Código de Processo Penal aos processos eletrônicos. Eles foram ouvidos, nesta quarta-feira (5), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de…
Áudio: CPI confirma depoimentos de Ernesto Araújo e representantes de farmacêuticas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/cpi-confirma-depoimentos-de-ernesto-araujo-e-representantes-de-farmaceuticas
04/05/2021 – SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Governo do Estado de São Paulo firmou 23 contratos para execução de obras na Capital pelo Programa de Despoluição do Rio Tietê, que, em valores atualizados, somam R$ 2.156.874.361,52. Dos 23 contratos estabelecidos, 12 continuam em execução – ao valor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rio-tiete-ja-custou-r-2-bilhoes-capital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (5) que a cooperação entre os diferentes atores do sistema de Justiça é fundamental para o país superar a pandemia da Covid-19. A declaração foi feita durante webinário promovido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais…
Na primeira quinzena de maio, o cronograma híbrido do Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo – contará com a estreia do Projeto RAIZ, que promove um espaço de escuta no jardim do Museu sobre temas relevantes para a instituição, como identidade, memória…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Coelho, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4) proposta que proíbe a eliminação de cães e gatos saudáveis por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos. A ideia é incentivar a adoção por meio…
Vídeo: Ex-ministro Teich confirma reunião do CFM sobre ampliação do uso da cloroquina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ex-ministro-teich-confirma-reuniao-do-cfm-sobre-ampliacao-do-uso-da-cloroquina
05/05/2021 – SÃO PAULO – Em seu 25º episódio, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) discute um tema necessário no cenário político brasileiro: o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no país. O entrevistado da edição é o Promotor de Justiça do Ministério Público do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-combate-corrupcao-e-lavagem-dinheiro-sao-tema-25o-episodio-podcontas
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a exigência de cheque caução em branco pelos hospitais particulares para o atendimento emergencial familiar. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por…