A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser instalada novamente neste ano, defende a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que foi relatora do colegiado. De acordo com ela, as informações sobre o setor mudam rapidamente e devem ser acompanhadas. “O…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o livre acesso a eventos, espetáculos, casas noturnas, bares, cinemas, teatros e estádios (PL 1.271/2019). De…
*Guilherme Augusto Gonzaga da Silva A evolução humana permitiu que o homem dominasse a agricultura e a produção animal, conduzindo à revolução industrial, à criação da democracia, do estado de direito, desenvolvesse a medicina e a cura, condições que foram proporcionadas pelo clima do Holoceno, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sustentabilidade-administracao-publica
Download Parceria entre Estado e Prefeitura de SP viabiliza moradia para famílias Heliópolis A parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo para ampliar políticas públicas de habitação na capital cumpriu mais uma etapa bem-sucedida nesta sexta-feira (16). O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes entregaram mais 240 moradias…
Evento integra projeto “É de pequeno que se aprende a Conciliar” A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou, em 9 de fevereiro, a palestra… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428960
Para acompanhar a Sessão Plenária Extraordinária por videoconferência, com início às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: hoje a lei exclui dívidas com crédito rural do Desenrola O Projeto de Lei 5708/23 permite a produtores de cacau fazerem parte do Desenrola Brasil. O programa permite que pessoas renegociem suas dívidas com bancos (exceto financiamento imobiliário), fornecedores (como água e luz) e com o varejo. A proposta…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de escolher entre a inatividade ou ser reinserido na função, desde que preserve sua capacidade laboral. O projeto de lei (PL) 5.070, de 2023, é um dos quatro itens da pauta…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, abre no dia 21 de fevereiro as inscrições para o 1º Concurso Estadual da Cachaça Paulista, o Cachaça SP, que vai escolher as melhores bebidas produzidas no estado. São Paulo é o maior produtor de cachaça no Brasil: de acordo com levantamento…