O documento fica pronto na hora para impressão no site do TSE O eleitor que precisar solicitar a certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral (JE) não precisa sair de casa. O documento pode ser emitido de forma rápida, prática e gratuita pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, basta acessar o…
Réu deve pagar R$ 33 mil por reparação de danos causados à instituição bancária A Quinta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407502
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a captura de aves para criação doméstica sem a autorização legal e legalizar a criação doméstica de aves regularizadas. A captura só será permitida em casos de conservação, resgate, salvamento, e para formação de novos animais, sempre…
Vídeo: Programas federais podem parar por falta de previsão orçamentária, aponta IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/programas-federais-podem-parar-por-falta-de-previsao-orcamentaria-aponta-ifi
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). O evento conta com a parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da…
O Estado de São Paulo é o que mais aplica a segunda dose da vacina contra COVID-19 do país e já garantiu esquema vacinal completo para mais de 4,7 milhões de brasileiros, conforme dados desta sexta-feira (7) extraídos do Vacinômetro às 12h57. No total, já foram aplicadas mais de 13,1 milhões de doses. Veja também…
TSE e Ipea se unem com o objetivo de conhecer o perfil de mais de 635 mil participantes e otimizar o processo eleitoral Por meio de mais uma parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta segunda-feira (10), uma pesquisa de opinião com mesários sobre as Eleições…
Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro Lei permite que estados e municípios usem os recursos no combate à pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto do Senado que permite que estados e municípios usem em ações de saúde, em 2021, os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores. A proposta…
Senadores cobram da Anvisa explicações sobre não aprovação da Sputnik V Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/07/senadores-cobram-da-anvisa-explicacoes-sobre-nao-aprovacao-da-sputnik-v
Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso dos titulares da marca Red Bull e determinou a anulação do registro da marca Power Bull, energético fabricado por outra empresa. Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.…