Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410737
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que é a segunda fase da reforma tributária. O texto muda a legislação tributária com medidas como o reajuste da faixa de isenção para fins de Imposto de Renda, cobrança…
Senadores fazem balanço de depoimento de Alexandre Marques Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/senadores-fazem-balanco-de-depoimento-de-alexandre-marques
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta terça-feira (17) o seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, evento promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e…
As vacinas são responsáveis por evitar de 4 a 5 milhões de mortes por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Elas são uma das invenções mais importantes da saúde pública nos últimos séculos e nossa única proteção contra certas doenças. É assim com a Covid-19: até agora, a ciência ainda não descobriu um…
O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou a prisão temporária, por cinco dias, do secretário e do subsecretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Raphael Montenegro Hirschfield e Wellington Nunes da Silva, e do superintendente operacional Sandro Farias Gimenes. A decisão do…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza magistrados a determinar, no curso do inquérito ou da ação penal, a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de investigados ou acusados que utilizarem veículo para a prática de crimes previstos na Lei Antidrogas. O texto aprovado estabelece ainda que o…
Áudio: Em debate, senador pede segurança jurídica para geração própria de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/em-debate-senador-pede-seguranca-juridica-para-geracao-propria-de-energia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas data com a determinação de que o Ministério da Cidadania retifique os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, de modo que ela possa, após a correção dos alegados erros de registro, receber regularmente o auxílio emergencial pago…
Por meio das campanhas “Inverno Solidário” e “Alimento Solidário”, promovidas pelo Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) já arrecadou 5.260 peças de roupas e cobertores e 179 kg de alimentos nos terminais metropolitanos de ônibus. As campanhas estão em andamento e as doações podem ser…