Comissão vai debater vacinação de gestantes nesta quarta

Depositphotos Especialistas questionam risco de trombose em gestantes causada pelas vacinas A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Enfrentamento à Covid-19 promove audiência pública nesta quarta-feira (12), às 14 horas, para debater a vacinação de gestantes. O pedido para realização do debate é da relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O presidente da…

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários advocatícios fixados na ação de conhecimento, que será composta pela totalidade dos valores devidos." A tese foi firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal…

SP autoriza início das obras de clínicas veterinárias em Araçatuba e Votuporanga

O Governador João Doria autorizou nesta terça-feira (11) o início das obras das clínicas veterinárias estaduais do programa Meu Pet nos municípios de Araçatuba e Votuporanga. As unidades ofertarão atendimento regionalizado para animais domésticos. “A pandemia aumentou ainda mais a necessidade de cuidados com os pets. É visível a necessidade de atendimento veterinário e até…

Pleno do TRE aprova resolução sobre a totalização e reprocessamento das Eleições 2020 de maneira remota

Norma visa regular a prática no período em que atos presenciais nos cartórios estão vedados Na sessão plenária desta terça (04), foi aprovada a Resolução nº 536/2021, que dispõe sobre a realização de nova totalização de votos e o reprocessamento do resultado das eleições de maneira remota, durante o período de vedação da prática de…

Câmara aprova projeto de combate ao superendividamento dos consumidores

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. A proposta também proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. Devido às mudanças, a matéria retornará ao…