Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem e uma mulher condenados por crimes de estelionato contra idosos. Supostos integrantes de um grupo especializado nesse tipo de delito, os dois estão foragidos. Em primeira instância,…

Procon-SP realiza mais de 12 mil atendimentos no Poupatempo no primeiro semestre

Os serviços da Fundação Procon-SP somam, neste primeiro semestre de 2021, mais de 12 mil atendimentos no Poupatempo. As opções disponíveis pela Fundação, cujo objetivo é elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo, podem ser acessadas de forma online, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br e totens de autoatendimento.…

Painéis do TCE para controle social alcançam 139 mil acessos

23/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos cidadãos informações relevantes para o exercício do controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) possui dez plataformas com acesso on-line. Disponíveis no site da Corte pelo link https:/… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-paineis-tce-para-controle-social-alcancam-139-mil-acessos

Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário vai debater vícios construtivos com ministros do STJ

​​No dia 17 de agosto, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros seis ministros do tribunal. O evento é gratuito e voltado a magistrados, acadêmicos e advogados que atuam…