Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-2
Nota Oficial
O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais. Nos termos do art. 2o da nossa Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.…
Governo de SP realiza audiência e anuncia R$ 53,3 milhões para estradas de Itapeva
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou neste sábado (21), em Itapeva, investimento de R$ 53,3 milhões para melhorias de estradas, além da entrega de títulos de propriedade do programa Cidade Legal. Além disso, o Vice-Governador descerrou a placa de uma unidade masculina do Programa Recomeço, iniciativa de apoio social a pessoas com histórico de dependência do…
Governo anuncia na Câmara disposição para acordo na COP-26
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Donnini Freire: Brasil poderá se tornar exportador de crédito de carbono O secretário adjunto de clima e relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donnini Freire, anunciou nesta sexta-feira (20), na Câmara dos Deputados, a disposição do Brasil para concluir amplo acordo internacional em torno da regulação do mercado…
CAE pode votar na terça fim da tarifa mínima em contas de água, luz e telefone
CAE pode votar na terça fim da tarifa mínima em contas de água, luz e telefone Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/cae-pode-votar-na-terca-fim-da-tarifa-minima-em-contas-de-agua-luz-e-telefone
Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestivos os embargos à execução opostos após a realização de audiência de conciliação pedida pela parte executada. Para o colegiado, o prazo legal para a oposição dos embargos começa a ser contado, em regra, da juntada do mandado de citação aos autos, e não após…
Plataforma SOS Mulher apoia mulheres vítimas de violência
Com foco no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, a plataforma SOS Mulher, desenvolvida pela Prodesp e administrada atualmente pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, disponibiliza conteúdos sobre segurança, saúde e independência financeira. Além de informações com os serviços voltados ao público feminino oferecidos pelo Governo de São Paulo, o portal também…
Comissão aprova proposta que define abuso do direito de petição como infração à ordem econômica
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como infração da ordem econômica, independentemente de culpa, o ato de exercer o direito de petição ou de ação com finalidade anticompetitiva. Foi aprovado o Projeto de…
Vídeo: O olhar da Agência Senado em tempos de CPI
Vídeo: O olhar da Agência Senado em tempos de CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/o-olhar-da-agencia-senado-em-tempos-de-cpi
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, em ação para demolição de obra em desacordo com a legislação, considerou desnecessária a formação de litisconsórcio passivo entre todos os proprietários do imóvel. O caso teve origem em ação ajuizada por…