A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na necessidade de aprofundamento das investigações sobre seu possível envolvimento com o tráfico de drogas. O colegiado acompanhou a relatora, ministra Laurita Vaz, para quem a prisão para averiguações é ilegal. "Não há, no ordenamento jurídico,…
O Governador João Doria realizou nesta segunda-feira (23) o lançamento do projeto Casa da Mulher em SP, mais uma ação desenvolvida pela atual gestão para apoio às políticas públicas de atendimento, proteção e acolhimento das mulheres em todo estado. A iniciativa do Governo de São Paulo prevê investimento total de R$ 14,5 milhões em 20…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.392.506.406,95 relativos ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em julho de 2021, para um total de 115.293 processos, com 138.214 beneficiários. Do total geral, R$ 1.178.000.961,16 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/15, que disciplina atividades a serem desenvolvidas pela iniciativa privada nos estabelecimentos prisionais. O texto é de autoria da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário…
CDR: debatedores defendem mais investimentos nas hidrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/23/cdr-debatedores-defendem-mais-investimentos-nas-hidrovias
O Governador João Doria realizou nesta segunda-feira (23) o lançamento do projeto Casa da Mulher em SP, mais uma ação desenvolvida pela atual gestão para apoio às políticas públicas de atendimento, proteção e acolhimento das mulheres em todo estado. A iniciativa do Governo de São Paulo prevê investimento total de R$ 14,5 milhões em 20…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, amanhã (24/8), às 10 h, na sede do Órgão, a solenidade comemorativa “Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal”. Criado pela Lei n. 5.010/1966, o CJF completará 55 anos de existência, contados a partir da sessão de sua instalação, realizada em 24 de agosto de 1966,…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vitor Hugo, relator do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4510/20, que tipifica como crime o desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência. O texto insere dispositivos na Lei de Crimes de Abuso de Autoridade.…
Vídeo: Reforma tributária: Roberto Rocha confirma que relatório sobre PEC será apresentado nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/reforma-tributaria-roberto-rocha-confirma-que-relatorio-sobre-pec-sera-apresentado-nesta-semana
O MIS Experience, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, renovou os direitos de exibição virtual do conteúdo da exposição Leonardo da Vinci – 500 Anos de um Gênio | Digital. Sucesso de público e crítica, a mostra fica disponível gratuitamente para os internautas brasileiros até dezembro…