Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes
Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/25/pacheco-rejeita-pedido-de-bolsonaro-por-impeachment-de-moraes
Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova Brasília – uma série de mortes e outros crimes ocorridos durante incursões de policiais civis nessa comunidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1994 e 1995.…
Parques Estaduais Urbanos recebem pinturas de espécies brasileiras
Onça-pintada, jacaré-de-papo-amarelo, tartaruga-marinha, lobo-guará e bicho preguiça são algumas das espécies da fauna brasileira estampadas nas paredes externas em quatro parques urbanos estaduais da capital paulista. No total são 17 pinturas, doadas pela artista plástica Walkiria Barone, espalhadas pelos parques Villa-Lobos, Guarapiranga, Juventude e Gabriel Chucre. Cada bichinho tem uma placa, onde é possível saber…
SJRJ: Justiça Federal também pode julgar casos de violência contra a mulher*
A violência contra a mulher, seja da natureza que for, está sob a mira da Justiça. Apesar de o Judiciário Estadual absorver a maior parte das demandas relativas ao tema, há casos específicos que são processados na esfera federal. Você sabia que se o ato violento acontecer, por exemplo, dentro de um avião ou em…
Câmara apresenta programa de integração legislativa durante encontro nacional de vereadores
Divulgação Deputado André de Paula participa da 20ª Marcha dos Legislativos Municipais O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André de Paula (PSD-PE), participou nesta quarta-feira da 20ª Marcha dos Legislativos Municipais, que acontece em Brasília até o dia 27. Durante o evento, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, o parlamentar apresentou o Programa…
Votação de PL que conceitua termo “praça” na cobrança de IPI é adiada para quinta
Votação de PL que conceitua termo “praça” na cobrança de IPI é adiada para quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/25/votacao-de-pl-que-conceitua-termo-201cpraca201d-na-cobranca-de-ipi-e-adiada-para-quinta
Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo
20/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-6
STJ divulga nova edição do periódico virtual Arte no Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a terceira edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da instituição. Nesta edição, o destaque é o artista colombiano Pablo Manrique. Sob a técnica de acrílico…
SP registra 4,2 milhões de casos e 144,7 mil óbitos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (25) 4.229.600 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 144.767 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Ministro do STJ participa do podcast “Conversa com o Judiciário” sobre “Reflexos da reforma administrativa”
O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta conversam com o Ministro Luis Felipe Salomão (STJ) , no podcast “Conversa com o Judiciário”, sobre as mudanças que viriam com a eventual aprovação da PEC 32/2020, que trata…