O Governo do Estado confirmou queda de 54% de novos casos de COVID-19 na comparação entre as médias móveis verificadas em 26 de agosto e em 5 de julho, data da primeira confirmação oficial da variante delta do coronavírus em São Paulo. A vacinação em massa prossegue em ritmo acelerado nos 645 municípios paulistas e…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta tem provocado polêmica em debates na Câmara A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre ações contraterroristas, promove nova audiência pública nesta sexta-feira (27), no plenário 14, às 10 horas. A proposta, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), cria um Sistema Nacional Contraterrorista (SNC) para coordenar ações…
Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/26/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-ganha-versao-dedicada-a-essa-faixa-etaria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quinta-feira (26) que cabe à imprensa contribuir para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A afirmação foi feita durante a abertura do webinário Imprensa, Democracia e Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos para aplicação direta nas 5,1 mil escolas da rede estadual de ensino. As transferências serão realizadas via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para o período 2021/2022. Doria também realizou o lançamento do site oficial do PDDE-Paulista, que contará…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar em 500% a produção de grãos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) com o tema: “48 anos da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro”. O…
Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão simplificada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/26/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-ganha-versao-simplificada
* Dimas Ramalho Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Nem sempre é possível identificar o lado certo da História enquanto ela está sendo escrita. Mas há momentos em que só não enxerga quem não quer. É assim hoje no Brasil. Também era assim, na década de 1970, quando… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-silencio-nao-e-opcao-por-dimas-ramalho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília. Inicialmente, o procedimento administrativo para a construção foi paralisado por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas…