Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Benedita da Silva aponta o racismo estrutural do Estado brasileiro O Projeto de Lei 2067/21 determina que a empresa contratada pela administração pública para a execução de serviços reserve pelo menos 30% dos postos de trabalho a empregados negros. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de…
Áudio: Suplentes do Piauí e de Sergipe assumem mandatos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/suplentes-do-piaui-e-de-sergipe-assumem-mandatos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do tribunal. Durante o encontro, realizado por videoconferência, o ministro afirmou que a iniciativa colabora para melhorar a gestão da casa de…
Os municípios que compõem as regiões Administrativa e Metropolitana de Campinas terão audiência pública eletrônica para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 na próxima sexta-feira, dia 13 de agosto. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/GZqkgaP2pdxTkMkeA. Até dia 20 agosto, serão realizadas…
Peças estreladas pela atriz Camila Pitanga e atrizes que representam a diversidade serão divulgadas em todas as emissoras de TV e rádio do país, e nas redes sociais da Justiça Eleitoral A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz…
Serviço funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h Desde sua inauguração, em 05 de abril de 2021, até 29 de julho, o serviço Balcão Virtual realizou 2.304 atendimentos. Os números representam atendimentos prestados em todo o Estado de São Paulo. Desse total, 53 atendimentos referem-se aos processos judiciais que tramitam no TRE (segunda…
Bolsa é composta por auxílio financeiro nos valores de R$ 705 para estudantes de nível superior e R$ 502 para estudantes de nível médio/técnico Entre os… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410166
Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (2) as projeções para a evolução da dívida pública brasileira no pós-pandemia. A audiência vai enfatizar questões como o que esperar da dívida pública brasileira, os cenários possíveis e os respectivos efeitos, e medidas necessárias ao controle do aumento da…
Áudio: Projeto de piso salarial de enfermeiros recebe apoio na internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-de-piso-salarial-de-enfermeiros-recebe-apoio-na-internet
Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nos Adiantamentos sobre Contrato de Câmbio (ACCs), instituída pelo Decreto 6.339/2008 no período de 3 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2008. O recurso teve…