O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta sexta-feira (21) a Instrução Normativa STJ/GP 11, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte. Segundo a norma, a distribuição no sistema eletrônico ocorrerá em todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 15…
O Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, apresentaram, nesta terça-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, o plano de aplicação de recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) 2021. Serão disponibilizados R$ 22 milhões para dez contratos assinados, que somados aos R$ 37 milhões em outras obras em andamento,…
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1029/20, que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais ou para o exercício do poder de polícia. A lei atual determina que os pilotos…
Vídeo: Senadores apontam contradições no depoimento de Mayra Pinheiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/senadores-apontam-contradicoes-no-depoimento-de-mayra-pinheiro
25/05/2021 – SÃO PAULO – As novas tecnologias têm um papel fundamental no auxílio a problemas como a mobilidade urbana nas cidades. Em vista disso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 28º episódio do PodContas, que debate essa questão. A edição tem como convidado o CEO da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-disponibiliza-podcast-sobre-inovacao-e-tecnologia-mobilidade-urbana
"A retomada das atividades desenvolvidas pelo setor aéreo é de fundamental importância para o crescimento do Brasil e o retorno à normalidade", declarou nesta terça-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do webinário Setor Aéreo Brasileiro, promovido pelo Conselho…
A campanha de imunização contra a COVID-19, além de salvar vidas, está ajudando a minimizar a fome de muitas pessoas no Estado de São Paulo, através da Campanha Vacina Contra a Fome do Governo do Estado de São Paulo. Nas unidades prisionais, ela foi implementada pelo Grupo de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor…
Depositphotos Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado em 2019 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção e, para marcar a data, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com entidades e órgãos do governo ligados à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.…
Pacheco diz que aglomerações são 'contraproducentes' e pede consciência quanto à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/25/pacheco-diz-que-aglomeracoes-sao-contraproducentes-e-pede-consciencia-quanto-a-pandemia
25/05/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do avanço dos casos de contaminação pela COVID-19, a partir de março de 2021, as aulas começaram a ser suspensas em cidades de todo o país. No Estado de São Paulo, a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino atingiu 607 municípios no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pandemia-prejudica-aulas-94-escolas-municipais-estado