Gil Ferreira/Agência CNJ Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para discutir a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica. A reunião foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que…
Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/reforma-do-ir-pode-custar-quase-r-30-bi-no-proximo-ano-diz-ifi
03/09/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na quarta-feira (1/9), às 16h00, a visita do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, que, na oportunidade, convidou o TCE… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-convite-para-participar-quarta-edicao-conexidades
Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora de imóveis e um bombeiro, para que pudessem participar de manifestações no dia 7 de setembro sem correrem o risco de prisão ou qualquer outro tipo de restrição…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (3) a menor média móvel de casos do ano, com 5.414 novos casos. A média móvel de óbitos também está entre uma das menores do ano, hoje de 141,5. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Objetivo é promover a adoção de boas práticas socioambientais Em sessão plenária desta quinta-feira (02), a corte aprovou a Resolução 562/2021, instituindo a Política de Sustentabilidade no âmbito do TRE-SP, que se destina à promoção do desenvolvimento sustentável por meio de boas práticas socioambientais. A Política de Sustentabilidade se baseia em iniciativas de redução de…
Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411414
O desembargador federal André Fontes, da 2ª Turma Especializada do TRF2, negou liminar em pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos, preso preventivamente por integrar um esquema de pirâmide financeira. O mérito do pedido ainda será julgado pelo colegiado. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o investigado de lavagem…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fred Costa: prática da eutanásia por municípios é generalizada A morte de cães que hospedam o parasita causador da leishmaniose, prática comum no Brasil, não se refletiu na diminuição da incidência da doença entre os seres humanos. A conclusão é dos participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e…
PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/pec-que-inclui-a-protecao-de-dados-pessoais-na-constituicao-volta-para-o-senado