O Governador João Doria realizou nesta quinta-feira (27), em Campinas, a entrega de vouchers de 14.330 cestas básicas do programa Alimento Solidário, que serão destinadas a famílias residentes em 21 municípios da região de Campinas. Em parceria com a Associação Paulista de Supermercados (APAS), distribuiu também 500 cartões de alimentação no valor de R$ 100…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Hinterholz: “Quanto mais cedo for iniciado o tratamento, maiores são as chances de cura” O Projeto de Lei 1215/21 determina que os planos de saúde deverão disponibilizar, em sua rede conveniada, tratamento ao paciente com neoplasia maligna (câncer) no prazo de até sete dias corridos após a solicitação do médico. O…
Com R$ 20 bi liberados para compra de vacinas, MP deixa de valer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/27/com-r-20-bi-liberados-para-compra-de-vacinas-mp-deixa-de-valer
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de a Fazenda Pública habilitar em processo de falência crédito tributário objeto de execução fiscal em curso". Os Recursos Especiais 1.872.759, 1.891.836 e 1.907.397, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, foram selecionados como representativos da…
A Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa (Uepep) do Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para três cursos de pós-graduação lato sensu no modelo Master of Business Administration (MBA). As formações oferecidas são MBA em Engenharia e Negócios (MBE); MBA em Excelência em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais; e MBA em Tecnologia e Inovação…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Dziedricki quer caracterizar a conduta no Código Penal para punir os infratores O Projeto de Lei 989/21 prevê detenção, de 6 a 20 anos, e multa, ao dirigente de hospital que deliberadamente encobrir a existência de leitos vagos, deixando de prestar atendimento médico. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A…
Vídeo: Projeto que previne superendividamento da população está na pauta desta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/projeto-que-previne-superendividamento-da-populacao-esta-na-pauta-desta-quinta
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como o contraditório e a ampla defesa, de outro. Na avaliação do magistrado, esse tema –…
A partir desta quinta-feira (27), as estações Fazenda da Juta e São Mateus, da Linha 15-Prata do Metrô, passarão a contar com displays para distribuição gratuita de preservativos masculinos. A ação amplia a parceria do Metrô com a Coordenadoria Municipal de IST/AIDS, da Secretaria Municipal da Saúde, para disponibilizar insumos de prevenção às doenças sexualmente…
Depositphotos O CNJ já discute a legalidade do registro da união poliafetiva em cartório A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro de união poliafetiva. Foram convidados para o debate, entre outros, o ministro…