Debate avalia derramamento de óleo no Nordeste, que vai completar dois anos sem respostas

Divulgação/Marinha do Brasil Militares da Marinha recolhem óleo na praia de Mamucabinhas, Tamandaré (PE) A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações que apuram as responsabilidades pelo derramamento de óleo no Nordeste, promove audiência pública na próxima quinta-feira (10). O debate será no plenário 11, às 9 horas, e poderá ser…

Lei da Ficha Limpa completa 11 anos

Norma busca promover a moralidade para o exercício de cargos políticos A Lei 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, completa 11 anos nesta sexta-feira (4). De iniciativa popular, essa norma busca proteger a moralidade para o exercício de funções públicas. Toda pessoa que pretenda se candidatar a um cargo eletivo deve atender a condições…

Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor

Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode avançar sobre a cota da parte que não é devedora no processo, cujo direito de propriedade deve ser assegurado. Estabelecida essa limitação à penhora, é permitida a alienação integral do imóvel, garantindo-se ao coproprietário não…

Suporte do SPCA aos diretórios municipais de partidos políticos passa a ser feito pelas zonas eleitorais

Demandas relativas ao sistema nos municípios serão tratadas pelo cartório O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem um novo fluxo de atendimento do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), passando a incluir as zonas eleitorais do Estado quando se tratar de atendimento relativo a diretório municipal de partido político. Em 30 de junho,…