O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18112025-sencao-de-IPI-na-compra-de-carro-por-taxista-nao-exige-exercicio-anterior-da-atividade.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a Lei de Mobilidade Urbana para incentivar o transporte Pet Friendly (cães e gatos) em veículos de aplicativos, desde que observadas regras de segurança, higiene e bem-estar animal. O texto proíbe a…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) pode votar o aumento de impostos para fintechs e bets (PL 5.473/2025), além atualizar valores para enquadramento como empreendedor individual (PLP 60/2025). Já a Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem debate sobre denúncias de mães brasileiras que perdem a guarda de seus filhos em países muçulmanos, enquanto a Comissão…
Alex Ferro/COP30 Deputados Bohn Gass, Airton Faleiro e Tarcísio Motta (em pé) no encerramento da Cúpula dos Povos A Cúpula dos Povos terminou no domingo (16), em Belém, com a entrega de uma carta aberta à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. Deputados acompanharam o evento e defenderam que as contribuições sejam levadas em…
Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover a sustentabilidade na indústria química. Também estão na pauta matérias sobre três acordos internacionais. A sessão deliberativa deve começar às 14h. O projeto de incentivos fiscais para a indústria química (PL…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta defendeu queda de juros para ampliar investimentos em infraestrutura O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera condições para que o Banco Central reduza a taxa de juros nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Ele disse que integrantes do governo,…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores. Segundo Paim, o expressivo número de reclamações registradas revela o descaso das empresas, principalmente com grupos mais sensíveis, como idosos e pessoas em tratamentos de câncer. O senador questionou a fiscalização da Agência Nacional de…
17/11/2025 – PIRAJU – Promovido pelo Consórcio intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (AMVAPA) na última sexta-feira, dia 14/11, no Centro de Convenções Dr. Richardson Louzada, em Piraju (SP), o encontro entre o Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quase-500-gestores-publicos-se-reunem-para-apresentacao-sobre-tcesp-piraju
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma linha especial de crédito rural para pescadores artesanais e aquicultores familiares. O financiamento será destinado a operações de custeio e investimento, com juros reduzidos e prazos…
Em fiscalização de nove políticas públicas constantes no Plano Plurianual vigente e com ações previstas no Orçamento da União de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no bolsa-família, na previdência social rural, no programa Mais Médicos, na Política Nacional Almir Blanc de Fomento à Cultura, no Rotas de Integração Nacional e…