“Vai contra o interesse nacional”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre a proposta que limita a candidatura de militares. Na avaliação do parlamentar, a medida visa ao cerceamento da participação da categoria na política. A declaração foi dada nesta segunda-feira (19). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/marcos-rogerio-critica-proposta-que-limita-candidaturas-de-militares
19/02/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do TCE, Renato Martins Costa, esteve hoje (19/2), em Brasília, onde participou de audiências com Ministros de Estado paulistas, para convidar, formalmente, as autoridades para a solenidade que celebrará os 100 anos do Tribunal de Contas, no dia 6 de maio de 2024… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-brasilia-comitiva-convida-ministros-para-solenidade-100-anos
Download Região de Campinas será beneficiada pela chegada do TIC Daqui a dez dias, o Governo de São Paulo inicia uma série de leilões para estabelecer uma nova marca histórica na gestão estadual. No próximo dia 29, o Trem Intercidades Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas, será o primeiro projeto a ser leiloado…
Corte envia condolências aos familiares e amigos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal Sérgio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428996
A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos. Por meio da plataforma unificada, será possível aos tribunais acessar, nos ofícios de registros públicos, as funções eletrônicas de busca, pedido de certidões, mandados judiciais…
Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em 2023 A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (20) às 14 horas para votar a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender principalmente ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul…
Em audiência pública interativa nesta terça-feira (20), às 14h, especialistas vão discutir quatro projetos que visam dinamizar e desburocratizar a solução de conflitos na área tributária, envolvendo o poder público e os contribuintes. Uma das propostas (PL 2.485/2022) trata de regras sobre mediação tributária. Outra define normas sobre a revisão administrativa de tributos geridos pela…
O Estado de São Paulo tem atualmente 15.955 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 6.350 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 9.013 postos disponíveis, e no litoral, 592. Além da região metropolitana de São…
Medida considera interação entre órgãos do sistema de justiça, segurança e sociedade civil O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428967
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 21/02/2024, matéria…