Para evitar supressão de instância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário Glaidson Acácio dos Santos, preso preventivamente como suposto líder de organização criminosa que, por meio da captação de investimentos em criptomoedas, teria montado um esquema de pirâmide financeira. A…
O Governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (14), na sede da B3, a sessão da concorrência internacional para concessão dos parques estaduais da Cantareira e Horto Florestal (Alberto Löfgren). A Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A ofereceu R$ 850 mil de outorga – representando um ágio de 3,66%. “Essa é a décima vez que venho…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 15 de setembro de 2021 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Para concluir a votação, os deputados devem votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar…
Senado aprova proposta que altera legislação sobre inelegibilidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/14/senado-aprova-proposta-que-altera-legislacao-sobre-inelegibilidade
13/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (4/10), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), relativos aos exercícios de 2019 e 2020, nos municípios paulistas. A divulgação dos dados acontecerá durante… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulgara-resultados-ieg-prev-seminario-line-dia-4-outubro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (14) com a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, no grau Comendador – honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Os coronéis Edgard Estevo e Hayman Apolo Gomes de…
A Sabesp deu início ao processo de transformação digital que traz uma série de melhorias no relacionamento com o consumidor, mas para isso é importante que o cliente mantenha seu cadastro atualizado. A nova plataforma digital da Companhia é integrada, possibilitando uso dos dados para personalizar o atendimento com novas funcionalidades, como a opção de…
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal do TSE no YouTube Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem em sessão plenária de julgamento por videoconferência nesta terça-feira (14) para examinar um recurso de Luiz Fernando de Souza, conhecido como Fernando Pezão (MDB), ex-governador do Rio de Janeiro, contra o então candidato…
Fake news também foram tema da exposição O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP, des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, falou nesta segunda-feira (13) para alunos do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – Ejep. O tema da palestra foi “Propaganda eleitoral dos candidatos e…