A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como a condição legal exigida para a concessão da gratuidade de Justiça e a possibilidade de responsabilização simultânea por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa. O…
De estudante introvertida, que considerou a hipótese de abandonar a escola, a aluna entusiasmada com a conquista de três bolsas de estudos internacionais. Essa é a trajetória de Isabela de Oliveira Carvalho, de 16 anos, que cursa o Ensino Médio com Habilitação em Administração na Escola Técnica Estadual (Etec) de Ferraz de Vasconcelos, município da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto do relator, deputado Zé Silva, pretende diminuir impacto da pandemia nesses produtores A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o PL 823/21, do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outros, que retoma os pontos vetados pelo Executivo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado ano passado (PL 735/20), como…
Áudio: Projeto que proíbe despejo coletivo até o final do ano será discutido nesta sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/projeto-que-proibe-despejo-coletivo-ate-o-final-do-ano-sera-discutido-nesta-sexta
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 e estabeleceu que, no caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com o conhecimento do endereço designado para a entrega, a competência para processamento e julgamento deve ser fixada no juízo do local de destino. O colegiado…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (8) uma parceria inédita entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que atua no Amazonas em apoio às populações ribeirinhas e indígenas. As duas instituições querem criar um movimento de valorização da Amazônia para manter a floresta…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1423/2021, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que institui a Lei Henry Borel a fim de estabelecer diretrizes para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/769895-deputados-aprovam-urgencia-para-projeto-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-contra-criancas/
Vídeo: Senado cria frente parlamentar de apoio a investimentos estrangeiros no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/senado-cria-frente-parlamentar-de-apoio-a-investimentos-estrangeiros-no-brasil
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo – a chamada denúncia espontânea –, como prevê o artigo…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (8) uma parceria inédita entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que atua no Amazonas em apoio às populações ribeirinhas e indígenas. As duas instituições querem criar um movimento de valorização da Amazônia para manter a floresta…