Nesta terça (15) o programa estadual “TODAS in-Rede”, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, completou um ano. Com o objetivo de dar voz às mulheres com deficiência, o programa reforça informações e ações relevantes com foco no trabalho e renda, prevenção à violência, exercício dos direitos afetivos e…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios” no País. A pauta do Plenário também inclui, entre outros itens, três…
Vídeo: Aprovado projeto que prioriza lactantes para vacinação contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/aprovado-projeto-que-prioriza-lactantes-para-vacinacao-contra-a-covid-19
Um projeto desenvolvido na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí busca ensinar e debater sobre a Covid-19 de forma didática, utilizando ferramentas educacionais para transmitir mais conhecimento às reeducandas. A atividade consiste na produção de cartazes, poemas e apresentações de música e teatro, cujas ações têm como tema a pandemia do novo coronavírus.…
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Tia Eron lembra que corretores não têm renda fixa O Projeto de Lei 1627/21 concede à mãe corretora de imóveis a isenção, por dois anos após o nascimento do filho, da anuidade devida ao conselho regional ao qual esteja filiada. O texto está em análise na Câmara dos…
Wilson Witzel vai depor à CPI da Pandemia, informa Randolfe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/15/wilson-witzel-vai-depor-a-cpi-da-pandemia-informa-randolfe
Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é aprofundar a integração entre os tribunais brasileiros nas atividades de gestão de processos e de admissibilidade recursal. Ministro Humberto Martins: diálogo fundamental…
O Instituto Adolfo Lutz e o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde identificaram que a variante P.4 do novo coronavírus já circulava desde o início do ano em São Paulo, mas como P.1, a variante batizada de Gamma. A descoberta ocorreu após constatação de uma nova classificação genética pela comunidade científica…
Programação sobre meio ambiente vai até quarta-feira (16) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu início nesta segunda (14) ao webinário Semana do Meio Ambiente, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho. O evento virtual, transmitido pelo canal do TRE no YouTube, terá uma programação até…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: é preciso regulamentar atividades de baixo risco O Projeto de Lei 1113/21 determina que as entidades sem fins lucrativos serão classificadas como atividades econômicas de baixo risco quando da aplicação da Lei da Liberdade Econômica por estados, Distrito Federal e municípios. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere…