Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411995
Visando a promover a isonomia e a segurança jurídica, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) regulou, de forma minuciosa, os denominados Precedentes Qualificados, atribuindo-lhes maior força vinculante e aperfeiçoando os mecanismos de aceleração procedimental existentes. Adicionalmente, a fim de melhor organizar e difundir a informação sobre esses precedentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Reprodução/TV Câmara Comissão da Reforma Administrativa em reunião na noite desta quarta-feira A Comissão Especial da Reforma Administrativa adiou para esta quinta-feira (23), às 9 horas, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. A oposição ameaçou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a reunião da noite desta quarta-feira (22) porque…
Elmano Férrer celebra federalização de rodovias no Piauí Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/22/elmano-ferrer-celebra-federalizacao-de-rodovias-no-piaui
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cria o novo tribunal sem aumentar as despesas com o Judiciário federal. A criação…
Cabe ao Tribunal julgar ações relativas ao cargo de presidente da República A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é uma importante ferramenta jurídica de controle da legitimidade do processo eleitoral. Ela se destina a apurar e a punir a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, nos casos…
Protocolos sanitários contra a Covid-19 são de observância obrigatória As eleições suplementares em Piacatu serão realizadas em 3 de outubro para escolha de prefeito e vice do município. Concorrem à Prefeitura pela coligação “Por uma Piacatu mais justa e humanizada” Markinho do Mazão como prefeito e Rose Rodrighero como vice-prefeita, pela coligação “Juntos somos mais…
Inscrições vão até dia 27 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 30 de setembro a 22 de outubro, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411997
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Varas Federais do Rio de Janeiro (SJRJ) recebem inscrições, de 23/9 até as 17h do dia 8/10/2021, para preenchimento de vagas de estágio jurídico. Os estudantes de graduação em Direito interessados devem estar cursando entre o 5° e o 9° período. Em caráter excepcional e…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Nesta quinta-feira (23), em sessão marcada para as 10 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a proposta que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. Prevista no Projeto…