A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana a edição 705 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Corte Especial que, por unanimidade, definiu que "o recurso especial interposto contra acórdão em ação rescisória pode atacar diretamente os fundamentos do acórdão rescindendo, não precisando…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (25), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Divulgação/Prefeitura de Manaus Mulheres aprendem técnica culinária para empreender Será lançada nesta quarta-feira (25) a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convidado para o lançamento, que será realizado em ambiente virtual e começa às 18 horas. O grupo será coordenado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta da nova…
Áudio: Senado aprova projeto que dá direito de transmissão para clube mandante Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senado-aprova-projeto-que-da-direito-de-transmissao-para-clube-mandante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a Natura, empresa do ramo de cosméticos, buscava a anulação da marca Naturaço, de propriedade de uma indústria de ferragens. Segundo decisão unânime do colegiado, não há possibilidade de confusão entre os nomes, tendo em vista que as marcas possuem características…
O Governador João Doria acompanhou na manhã desta quarta-feira (25) a entrega de mais 4 milhões de doses da vacina do Butantan ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o novo lote, o Governo de São Paulo e o Instituto Butantan chegam à marca de 82,8 milhões de imunizantes fornecidos ao Ministério da Saúde para…
O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, através da Resolução Nº TRF2-RSP-2021/00064, de 23 de agosto de 2021, prorroga, até o dia 31 de outubro de 2021, os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, disponibilizada no e-DJF2R de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 13h55 A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1046/21, que retoma regras como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão do Plenário está…
Adiada votação de auxílio para agricultores familiares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/24/adiada-votacao-de-auxilio-para-agricultores-familiares
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (24) 4.222.902 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 144.510 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…