GettyImages Empresas de call center estão entre as beneficiadas com a desoneração Deputados do governo e da oposição ainda estão em busca de acordo para a medida provisória (MP 1202/23) que reonera a folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia. Caso aprovada, as empresas perdem o direito de pagar uma alíquota máxima…
Projeto em análise na Comissão de Esporte (CEsp) proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos. O PL 3.405/2023 é do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Outra proposta em tramitação no colegiado obriga a divulgação das imagens e dos sons da comunicação entre árbitros e assistentes de vídeo pelos veículos de comunicação que…
Download A iniciativa já capacitou 6,6 mil alunos de graduação e professores de educação física O Governo de São Paulo inicia nesta terça-feira (20), às 8h30, na cidade de São Paulo, a primeira turma de 2024 do Programa de Desenvolvimento Paralímpico, uma iniciativa conjunta das Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Secretaria…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 21 de fevereiro de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, autor da proposta O Projeto de Lei 6133/23 obriga a administração pública a assegurar unidades para a realização de hemodiálise em um raio de até 100 km da residência do paciente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também prevê mecanismos de fiscalização e monitoramento para…
Proposta a partir do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a homenagem permanente aos mais de 700 mil mortos pela covid-19 no Brasil está aberta à visitação no Anexo II do Senado Federal. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinou o projeto de resolução (PRS 46/2021) que permitiu a instalação…
O Governo de São Paulo decretou luto oficial por três dias pela morte do empresário e administrador Abílio Diniz, aos 87 anos, na noite de domingo (18) na capital paulista. Com visão empreendedora, Abílio Diniz contribuiu ativamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e do país. A trajetória dele permanecerá influenciando gerações. O…
Em sessão extraordinária, o Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) definiu nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, duas listas tríplices para preenchimento de vagas na Corte. O advogado Alfredo Hilario de Souza, do Rio de Janeiro, e os advogados Dalton Santos Morais e Alexandre Zamprogno, do Espírito Santo, foram os mais votados para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica na rede pública de ensino médio. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Uma formação educacional consistente e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.206/2024) que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por mês — ou R$ 2.824, em valores atuais. A nova tabela de dedução do IR já está em vigor, mas para continuar valendo precisa ser aprovada por…