Áudio: Senado aprova projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química

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O Senado aprovou na terça-feira (18) o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – Presiq. De acordo com a proposta, a indústria química brasileira terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e “descarbonizar” o setor. O texto vai à sanção do presidente da República. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/senado-aprova-projeto-de-incentivo-a-sustentabilidade-na-industria-quimica

Conselheiro Dimas Ramalho recebe Medalha ‘Walter Leser’ por colaboração na saúde paulista

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19/11/2025 – SÃO PAULO – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, recebeu, na terça-feira (18/11), a Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde ‘Walter Leser’. A solenidade, às 18h00, na Sala São Paulo, homenageou 25 autoridades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-recebe-medalha-walter-leser-por-colaboracao-saude-paulista

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito relatou a proposta em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio)…

Áudio: Debate expõe falta de mapeamento sobre mineração em áreas indígenas

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O Senado promoveu na terça-feira (18) uma audiência pública sobre a exploração mineral em terras indígenas. Durante o debate, vários participantes ressaltaram a necessidade de um mapeamento geológico para se conhecer o real potencial dessas áreas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/debate-expoe-falta-de-mapeamento-sobre-mineracao-em-areas-indigenas

Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/11

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Primeira Câmara aprecia 84 processos da Ordem do Dia 18/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-18-e-1911

Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas

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O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema Financeiro Nacional, o mercado segurador e o mercado de capitais, foi tema de debate no Senado nesta quarta-feira (19). Apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a proposição (PLP 207/2023) estabelece normas e eleva para…

Sessão do Tribunal Pleno marca a despedida do Conselheiro Sidney Beraldo

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19/11/2025 – SÃO PAULO – A 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta quarta-feira (19/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, marcou a despedida do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessao-tribunal-pleno-marca-despedida-conselheiro-sidney-beraldo

Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A proposta prevê ações permanentes de vigilância, informação e educação em saúde pública, com…