Deputados esperam votar até o fim do ano projeto (PL 1153/19) que, entre outros pontos, estabelece melhores condições de vida para o atleta profissional após o término da carreira. O assunto foi discutido na comissão especial da Câmara que analisa mudanças na Lei Pelé. A audiência foi solicitada pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Em…
Vídeo: Ao vivo: sessão especial em homenagem aos 15 anos de criação da Universidade da Maturidade – 01/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-sessao-especial-em-homenagem-aos-15-anos-de-criacao-da-universidade-da-maturidade-01-10-2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.054), estabeleceu a tese de que, nos termos do artigo 39 da Lei 6.830/1980, a Fazenda Pública, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas à citação, devendo recolher o respectivo valor…
Em comemoração ao Dia Mundial do Idoso, celebrado nesta sexta-feira (1°), o Metrô de São Paulo promove a campanha #SouMaisSessenta para conscientizar sobre a importância do respeito e proteção aos cidadãos desta faixa etária, além da relevância da luta contra o idadismo e o preconceito contra a pessoa idosa. Entre 10h30 e 11h30 serão entregues…
Depositphotos Mulher é examinada com equipamento de ultrassonografia A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (1º) com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família sobre os impactos da endometriose na saúde física e mental das mulheres. A doença é caracterizada por presença de…
Vídeo: Presidente da Capes nega que órgão de avaliação de pós-graduação tenha sido dissolvido Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/presidente-da-capes-nega-que-orgao-de-avaliacao-de-pos-graduacao-tenha-sido-dissolvido
Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatório do tribunal do júri e determinou que a ré seja submetida a novo julgamento. Segundo o relator do recurso especial, ministro Ribeiro Dantas – cujo voto foi seguido de forma unânime pela turma –,…
Estudantes do curso técnico de Enfermagem do Centro Paula Souza (CPS) estão tendo a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Desde o mês de julho, as turmas do terceiro e quarto módulos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) trabalham em eventos públicos fazendo testagem para detecção da Covid-19, orientando sobre…
Carol Garcia/GOVBA Preço da gasolina avançou mais de 31% no acumulado deste ano até agosto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater as medidas provisórias que tratam sobre a venda dos combustíveis (MPs 1063/21 e 1069/21). O debate será no plenário 14, às 9h30. O…
Áudio: Aprovado projeto que prevê base de dados sobre violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/aprovado-projeto-que-preve-base-de-dados-sobre-violencia-contra-a-mulher