Inserção de despesas médicas e de instrução fictícias na declaração gerava diminuição do imposto a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409005
Tatiana Azeviche/Governo da Bahia Constituição Federal garante liberdade culto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (28) sobre recentes ataques e ações violentas contra casas de matriz africana. A audiência pública ocorre às 16 horas, no plenário 7, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para o debate é das…
Senado vai analisar projeto que permite candidatura de gestor com contas rejeitadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/24/senado-vai-analisar-projeto-que-permite-candidatura-de-gestor-com-contas-rejeitadas
24/06/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de abordar a evolução da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) nas últimas décadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou mais um episódio do PodContas. Para debater o tema, o convidado da edição é o Consultor de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-historia-e-evolucao-comissao-mista-planos-orcamentos-e-fiscalizacao
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), se é possível penhorar bem de família de propriedade do fiador, dado em garantia em contrato de locação comercial. Apesar da afetação para fixação do precedente qualificado, o colegiado decidiu não suspender os processos sobre…
O Metrô de São Paulo inicia nesta quinta-feira (24) o funcionamento do novo sistema de monitoramento eletrônico de suas estações e linhas, com a utilização de câmeras inteligentes, que vão trazer mais segurança aos passageiros e à operação das linhas. As estações Carrão, Guilhermina Esperança e Belém (Linha 3-Vermelha) são as primeiras com os novos…
Vaga a ser ocupada pela jurista foi aberta com a nomeação do ministro Horbach como ministro efetivo A edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação da advogada Maria Cláudia Bucchianeri como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Veja vídeo sobre o assunto. O decreto…
Página dedicada à lei foi publicada no site do Tribunal Está disponível para consulta neste site página com informações sobre a Lei 13.709 de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A norma, vigente desde 18 de setembro de 2020, tem por objetivo o tratamento adequado dos dados pessoais em poder de…
Termo de Ajustamento de Conduta previa doação à Unifesp; AGU se manifestou no sentido de que recurso fosse depositado em juízo O projeto de identificação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409006
Christiano Antonucci/Secom-MT Escola na aldeia Halataikwa, no Mato Grosso A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma administrativa, na educação. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e subscrito pelos deputados Danilo…