Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual…

Áudio: Participantes de audiência pública cobram responsabilização da Prevent Senior

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (20) o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia sobre as condutas da Prevent Senior no atendimento de pacientes com covid-19. No dia 5 de fevereiro, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a operadora de saúde, cobrando indenização de R$…

Terminam hoje matrículas nas Fatecs da quarta chamada do Provão Paulista

O prazo para os convocados na quarta chamada do Provão Paulista Seriado nas Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Centro Paula Souza (CPS) enviarem a documentação pelo Sistema Remoto de Matrículas encerra-se nesta terça-feira (20). Os links para os sistemas e as orientações sobre o procedimento estão disponíveis na página www.cps.sp.gov.br/provaopaulista. As Fatecs disponibilizam computador com…

Deputados aprovam permanência em asilos de idosos com doenças que exijam acompanhamento médico

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos portadores de doenças para as quais necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanentes. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com…

Cristiana de Castro Moraes é empossada Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB

20/02/2024 – BRASÍLIA – Durante cerimônia realizada hoje (20/2), às 10h00, na sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi reconduzida ao cargo de Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas da entidade. Para o biênio 2024-2025, o IRB… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cristiana-castro-moraes-e-empossada-vice-presidente-desenvolvimento-e-politicas-publicas-irb

Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde…

Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O conselho tem como atribuições a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o PL 1.219/2023, que já havia…