Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos

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​​Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes substituiu por outras medidas cautelares a prisão preventiva de quatro investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para o cometimento de atos de grilagem…

Debatedores temem ações no STF contra empresas públicas

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eduardo Moreira (no telão) teme que a PEC esvazie empresas públicas Especialistas ouvidos na audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) defenderam que os artigos da proposta que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico não sejam tratados por meio de emenda à Constituição. O empresário…

Questões jurídicas estão na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito Gonçalves no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável

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No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves trouxe aos participantes reflexões sobre a discriminação racial. O magistrado lembrou que o tema combate ao racismo está inserido no assunto desenvolvimento sustentável, fazendo parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas…

Glossário esclarece o que é idade eleitoral

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Serviço de pesquisa destaca importância do voto para o fortalecimento da democracia Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada em uma eleição. É dessa forma que o Glossário Eleitoral Brasileiro explica esse conceito fundamental, imposto pela Constituição Federal, tanto para quem deseja exercer a cidadania…

Oposição quer retirar cooperação com empresas da reforma administrativa

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator da reforma administrativa Deputados da oposição defenderam a retirada, na reforma administrativa (PEC 32/20), de dispositivo que permite a cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos humanos de particulares. Até…