DownloadGoverno do Estado de São Paulo Conteúdo sobre Educação para Redução de Riscos e Desastres (ERRD) foi transmitido pelo app Centro de Mídias da SEDUC e seus canais do YouTube O Programa “Escola + Segura”, idealizado pelas Secretarias de Estado da Educação (SEDUC), Segurança Pública (SSP) e Casa Militar, por intermédio da Defesa Civil do…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais sugeriu a aprovação do texto com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o poder público a implementar medidas protetivas e serviços de apoio psicológico às atletas vítimas de violência física, psicológica ou gênero, negligência ou omissão, e assédio sexual e moral. O…
Vídeo: Plenário analisa prorrogação de incentivos fiscais concedidos na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/plenario-analisa-prorrogacao-de-incentivos-fiscais-concedidos-na-pandemia
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta a um oficial de Justiça do estado de Minas Gerais, após ser condenado pelo crime de corrupção passiva. De acordo com os autos, durante as investigações desenvolvidas na Operação…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (6), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Depositphotos A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). A comissão está realizando uma série de audiências para discutir o tema, em atendimento a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. Foram convidados para o debate desta quarta o presidente da Ordem dos Advogados do…
Áudio: Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/entrevista-parceria-entre-inss-e-cartorios-facilitara-concessao-de-pensao-por-morte-e-auxilio-maternidade
24/09/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-segundo-encontro-ciclo-debates-com-prefeitos-e-gestores-dia-2510
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/1990, havia afastado a impenhorabilidade de imóvel dado como garantia hipotecária…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta terça-feira (5), o repasse de mais de R$ 61 milhões para a saúde, ações de geração de emprego e empreendedorismo e infraestrutura urbana da região de Franca, sendo R$ 38,5 milhões extras para 13 serviços de saúde da região, entre eles a Santa Casa da cidade que está entre…