Debatedores temem ações no STF contra empresas públicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eduardo Moreira (no telão) teme que a PEC esvazie empresas públicas Especialistas ouvidos na audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) defenderam que os artigos da proposta que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico não sejam tratados por meio de emenda à Constituição. O empresário…

Questões jurídicas estão na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito Gonçalves no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável

No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves trouxe aos participantes reflexões sobre a discriminação racial. O magistrado lembrou que o tema combate ao racismo está inserido no assunto desenvolvimento sustentável, fazendo parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas…

Glossário esclarece o que é idade eleitoral

Serviço de pesquisa destaca importância do voto para o fortalecimento da democracia Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada em uma eleição. É dessa forma que o Glossário Eleitoral Brasileiro explica esse conceito fundamental, imposto pela Constituição Federal, tanto para quem deseja exercer a cidadania…

Oposição quer retirar cooperação com empresas da reforma administrativa

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator da reforma administrativa Deputados da oposição defenderam a retirada, na reforma administrativa (PEC 32/20), de dispositivo que permite a cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos humanos de particulares. Até…

Tribunal de Contas lança campanha do agasalho 2021

30/06/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘O frio tem que ficar de fora’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na segunda-feira (28/6), a Campanha do Agasalho 2021. Coordenada pela Presidência do TCESP, a ação visa arrecadar cobertores, agasalhos, luvas, toucas, cachecóis, camisetas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-campanha-agasalho-2021

Seminário de planejamento sustentável do Judiciário termina nesta quarta (30), com palestra do ministro Benedito Gonçalves

O 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ termina nesta quarta-feira (30), mas o dia ainda terá uma série de painéis importantes, com temas como a inclusão de mulheres que sofrem violência doméstica no mercado de trabalho e a nova Lei de Licitações. O último…