O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (1º), de um evento virtual organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao centenário do advogado José Cavalcanti Neves, único pernambucano a presidir o conselho federal da entidade. Ele é o membro mais longevo do Conselho Federal da…
O Governador João Doria esteve em Jaú nesta quinta-feira (1º) para acompanhar o início das obras de duplicação de 23,8 km da rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado (SP-255). Doria também anunciou investimentos em estradas vicinais, aporte de recursos do Programa Nossa Casa – Apoio, que somam R$ 7 milhões, para fomentar a construção de…
Revista traz onze artigos sobre temas do Direito Eleitoral Quem se interessa pelos temas de Direito Eleitoral, sistema político e democracia já pode acessar 8ª edição da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político (Redesp), braço editorial da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep). A nova edição da revista traz 11 artigos inéditos de advogados,…
Jakub Krechowicz/Fotolia Conforme o projeto, preços dos produtos deverão ser informados em braile também A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (5) para debater o Projeto de Lei 11068/18, que determina que a oferta de produtos e a afixação de preços seja feita também em braile. O debate…
Vídeo: Deputado explica que áudio não tem relação com vacina, relata Omar Aziz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/deputado-explica-que-audio-nao-tem-relacao-com-vacina-relata-omar-aziz
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2021. Os colegiados mantiveram produtividade elevada, mesmo com as adaptações necessárias em razão da pandemia da Covid-19. Segunda Seção A Segunda Seção recebeu 1.655 processos e baixou 1.822. Nos seis primeiros meses, o total…
O Metrô inicia neste fim de semana os testes que vão preparar a futura estação Jardim Colonial para entrar em funcionamento. Entre 4h40 e 14h do sábado (3) e no mesmo horário no domingo (4), todas as estações da Linha 15-Prata estarão fechadas para os testes do sistema de sinalização e controle de trens. Neste…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Diniz quer diminuir o envio de produtos ilícitos por meio dos correios O Projeto de Lei 1782/21 torna obrigatória a identificação do remetente de encomendas pelas empresas prestadoras de serviços de entregas. O objetivo é evitar o comércio de drogas ilícitas, armas e outros produtos proibidos. Conforme o texto, a empresa…
Vendedor confirma à CPI pedido de propina por ex-diretor do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/01/vendedor-confirma-a-cpi-pedido-de-propina-por-ex-diretor-do-ministerio-da-saude
Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha de implantar – mesmo que a título gratuito – estacionamento de veículos em uma área tombada de Belo Horizonte que está sob…