Ao colocar em prática estratégias para reduzir o número de processos em tramitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu dar fiel cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fomentar a atuação das unidades do Poder Judiciário nas ações de prevenção de litígios ou desjudicialização. Como parte dos resultados obtidos…
No mês dedicado às reflexões a respeito da cultura e da identidade surdas, os museus Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade promovem atividades gratuitas e acessíveis em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Os museus são da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Divulgação da nota oficial de Bolsonaro foi alvo de discursos no Plenário A divulgação de uma nota oficial em tom conciliador pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo de discursos no Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação do Código Eleitoral nesta quinta-feira (9). No texto, Bolsonaro afirma que…
Áudio: Chico Xavier tem nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/chico-xavier-tem-nome-inscrito-no-livro-dos-herois-e-heroinas-da-patria
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) elucidaram o mecanismo bioquímico pelo qual a solução salina hipertônica inibe a replicação do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19. O estudo, publicado na revista ACS Pharmacology & Translational Science, foi realizado em células epiteliais de pulmão infectadas com o novo coronavírus. Caso a eficácia seja comprovada em testes…
Depositphotos Substitutivo do relator permite apenas a importação de carros de coleção A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para debater a importação de veículos automotores usados, prevista no Projeto de Lei 6468/16 e apensado. O debate será no plenário 11, às 10 horas, e poderá…
Vídeo: Senado analisa ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senado-analisa-ampliacao-do-parque-nacional-da-chapada-dos-veadeiros
O impedimento absoluto à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, por causa de reincidência do réu (artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal), só é aplicável no caso da reincidência no mesmo crime (constante do mesmo tipo penal). Nos demais casos de reincidência – como em crimes de mesma espécie, que…
Em setembro, a programação da Oficina Cultural Alfredo Volpi convida o público a ampliar ou conhecer as várias faces das questões raciais. São exposição, conversas, vivência, mostra de cinema e diversas outras atividades. Confira os principais destaques: A exposição Zombaria apresenta uma série de colagens analógicas em que o artista Uberê Guelé cria figuras encantadas,…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para ouvir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. O pedido para a realização da reunião foi feito pelos deputados Christino Aureo (PP-RJ), Luis Miranda (DEM-DF), Benes Leocádio…