Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Vilela A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a realização, em caráter emergencial e curto prazo, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) no caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade…
Para IFI, PEC dos Precatórios pode impactar contas municipais e aumentar juros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/para-ifi-pec-dos-precatorios-pode-impactar-contas-municipais-e-aumentar-juros
Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pela polícia após a invasão do domicílio de um suspeito de tráfico de drogas. Por unanimidade, os ministros acolheram o pedido da defesa, segundo a qual a polícia entrou na casa sem autorização. De acordo…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (8) 4.378.139 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 150.630 óbitos. Entre o total de casos, 4.200.371 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 451.683 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Ministro fez ressalva para alguns alunos com síndome de Down A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação”. O debate será realizado no plenário 14, às 14…
Áudio: Comissão de Meio Ambiente discutiu projeto sobre direitos de atingidos por barragens Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/comissao-de-meio-ambiente-discutiu-projeto-sobre-direitos-de-atingidos-por-barragens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o indeferimento do seu pedido de sustentação oral em uma ação indenizatória. Por unanimidade, o colegiado reafirmou que não é admissível a utilização de habeas corpus como substituto de recurso ordinário. O relator, ministro Moura…
O Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira (8), o encerramento da 5ª edição do Retoma SP, realizada em São José dos Campos. A ação promovida pelo Governo de SP em todo o estado prevê a oferta de serviços de qualificação, emprego e renda para a população, além de ações de fomento a investimentos. Doria assinou…
Participantes de audiência púbica promovida nesta sexta-feira (8) pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados afirmaram que a crise migratória que o mundo vive foi aprofundada pela pandemia de Covid-19, mas que a doença não pode servir de justificativa para que direitos humanos básicos sejam negados aos que necessitam de asilo e refúgio.…
Áudio: Vão à sanção presidencial mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/vao-a-sancao-presidencial-mudancas-promovidas-na-lei-de-improbidade-administrativa