Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições do plantão de julho. Neste período, serão analisados apenas os casos que requeiram medidas urgentes, como liminares em habeas corpus e em mandado de segurança e pedidos de suspensão de segurança…

Comissão debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial

Rafael Coelho Salles/Campus Party Brasil Demonstração sobre inteligência artificial e robótica no evento Campus Party Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (8) para debater o Projeto de Lei 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que define princípios, direitos e deveres para…

Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência

​Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora que optar pela não renovação do contrato com a pessoa jurídica a que estão vinculados os beneficiários não tem a obrigação de mantê-los em plano individual ou…