Girão quer saída de Carlos Gabas da direção do Consórcio Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/girao-quer-saida-de-carlos-gabas-da-direcao-do-consorcio-nordeste
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo estranho – para a caracterização do dano moral, pois a compra do produto insalubre é potencialmente lesiva à saúde do consumidor. Por maioria, o colegiado…
O Poupatempo comemora 24 anos de funcionamento e atendimento à população. Desde a inauguração da primeira unidade, a da Sé, na capital paulista, o programa se tornou referência pela qualidade e eficiência na oferta de serviços públicos no estado de São Paulo. Até o momento, já foram mais de 640 milhões de atendimentos prestados em…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Edio Lopes: setor deve ajudar a economia do Pais, sem prejudicar o meio ambiente Participantes de debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destacaram, nesta terça-feira (19), o papel da mineração no atual momento de transição energética no mundo – dos combustíveis fósseis para a energia limpa.…
Áudio: Senado aprova auxílio-gás no valor de metade da média nacional do preço do botijão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-aprova-auxilio-gas-no-valor-de-metade-da-media-nacional-do-preco-do-botijao
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da empresa de telefonia Oi Móvel S/A contra decisão que a obrigou a providenciar licença ambiental para uma Estação Rádio-Base (ERB) localizada no município de Ananás (TO). As ERBs são estruturas compostas por antenas e transmissores que fazem a…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (19) 3,9 mil pessoas internadas por Covid-19. É o terceiro dia seguido que o número fica nesta média. Hoje, são 3.918 pacientes hospitalizados, sendo 1.849 em UTIs e 2.060 em leitos clínicos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que tratou de assuntos penais. O objetivo do anteprojeto, que após aprovado passa a tramitar na Câmara como proposta da CCJ, é aumentar a pena relacionada aos crimes contra a administração pública. O texto aprovado acrescenta…
Nelsinho Trad: vendaval causou sérios danos no sistema de abastecimento de energia em MS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/nelsinho-trad-vendaval-causou-serios-danos-no-sistema-de-abastecimento-de-energia-em-ms
Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar a ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em razão da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 2019. Como consequência, o colegiado anulou decisão da Justiça estadual…