Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, define área com identidade ecológica…
As brasileiras só conquistaram o direito de votar e de serem votadas há menos de 100 anos, em 24 de fevereiro de 1932. Em entrevista à Rádio Senado, a procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), falou sobre a importância de comemorar a data e defendeu maior participação feminina nos três Poderes da…
Download USP e Unesp recebem opções para lista de espera até esta quinta-feira As Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) farão mais duas chamadas para matrículas de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) em parceria com instituições de ensino superior paulistas…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: delegacias deverão apresentar relatórios anuais de desempenho O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o aumento do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê inclusive a…
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 2002) faz nesta segunda-feira (26), às 10h, audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti. O objetivo é debater com Lorenzetti os desafios, a organização e as estratégias da comissão que elaborou…
Download O ano de 2023 terminou com uma redução de 11,9% nos roubos e furtos de celulares Antes motivo de preocupação e reclamações, os principais pontos turísticos da cidade de São Paulo tiveram queda nos registros de roubos e furtos de celulares ao longo de 2023. A avenida Paulista, um dos cartões-postais da capital, fechou…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, autor da proposta O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições credoras a excluírem imediatamente, de maneira eletrônica e automática, o registro de gravame relacionado a veículo logo após a quitação pelo devedor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Gravame é um cadastro feito no…
Após reunião de líderes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou para a próxima semana a entrega do relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Entre as mudanças está a necessidade de desligamento definitivo do cargo de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais quatro…
Download Policiais militares ambientais apreenderam 81 aves de diversas espécies nativas sendo transportadas irregularmente na Rodovia Raposo Tavares, na região de Itapetininga, interior de São Paulo. Os PMs receberam uma denúncia de que os animais silvestres eram transportados em um carro pela rodovia. Durante o patrulhamento, os policiais abordaram o motorista, de 81 anos. Em…
Cerimônia será realizada, às 10 horas, na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, em Moema, capital paulista Será realizada, no próximo domingo, dia 25 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429081