Termina nesta quinta-feira (15) o prazo de manifestação de interesse nos aprofundamentos curriculares dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio. A ação é exclusiva para estudantes da 1ª série do ensino médio da rede pública estadual e acontece por meio da Secretaria Escolar Digital (SED). Com as informações obtidas, as escolas terão mais subsídios para…
Recursos poderão ser usados em ações do SUS nos estados e municípios O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou o decreto legislativo que suspende os limites impostos por uma portaria do Ministério da Saúde à liberação de emendas parlamentares para o combate à pandemia de Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal.…
CPI pode convocar diretor da Abin e ajudante de ordens de Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/14/cpi-pode-convocar-diretor-da-abin-e-ajudante-de-ordens-de-bolsonaro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas das operadoras de plano de saúde, salvo os antineoplásicos orais e correlacionados, a medicação aplicada em home care e os produtos listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) como de…
Um papel para a produção de embalagens e papelão ondulado é capaz de inativar o SARS-CoV-2 por contato. Lançado pela indústria Irani, o material possui micropartículas de prata e sílica incorporadas em sua estrutura, desenvolvidas pela empresa paulista Nanox, apoiada pelo Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE). Em testes feitos no laboratório de biossegurança de nível…
Paulo Pinto/FotosPublicas Um dos órgãos atingidos pelo decreto presidencial foi o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o Decreto 9759/19, que extinguiu e alterou o funcionamento dos conselhos de participação popular e seus impactos para o processo…
Vídeo: Caso DJ Ivis: Senado aprova voto de repúdio pelas agressões reveladas em vídeos pela ex-mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/caso-dj-ivis-senado-aprova-voto-de-repudio-pelas-agressoes-reveladas-em-videos-pela-ex-mulher
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) não descaracterizam o crime de inserção de informação falsa em documento público, para fins de participação em licitações, cometido anteriormente. De acordo com…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (13) a ampliação do Programa #JuntosPelaCultura, uma parceria das Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. O Estado vai destinar R$ 10,6 milhões – valor 45% maior que os R$ 7,3 milhões de 2020. “Quem respeita a cultura respeita seu…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada…