Na decisão, relatora destacou que homem tem idade avançada, histórico de outras enfermidades, hipertensão e diabetes A Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409985
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Schreiner: “Barramentos para irrigação são atividades permitidas pelo Código Florestal” O Projeto de Lei 2168/21 permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para a construção de represas ou barragens que tenham como objetivo acumular água para a irrigação de plantações ou para hidratação de animais. O…
Áudio: Vetado projeto que obrigava planos de saúde a oferecer quimioterapia oral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/vetado-projeto-que-obrigava-planos-de-saude-a-oferecer-quimioterapia-oral
27/07/2021 – SÃO PAULO – Dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) revelam que o órgão já destinou mais de R$ 9,8 milhões no combate à pandemia da COVID-19. Até 30 de junho, 58.907 funcionários haviam… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gastos-sistema-penitenciario-com-covid-ultrapassam-r-9-milhoes
Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio culposo na direção de veículo, cometido sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa causadora de dependência, antes do início da vigência da Lei 14.071/2020. Assim, para afastar a substituição nessas situações, a decisão…
Acontece na próxima sexta-feira (30) audiência pública do Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 para a Região Administrativa de Bauru. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link https://forms.gle/zp4JdWWxhj59D8ud9. Até dia 20 agosto serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados Urbanos visando…
Reprodução Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria da…
Vídeo: Senador Ciro Nogueira aceita convite para ser ministro da Casa Civil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senador-ciro-nogueira-aceita-convite-para-ser-ministro-da-casa-civil-1
27/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comunica que está disponível, desde sábado (24/7), um novo sistema para consulta pública de registros e emissão de certidões. Com acesso pelo portal do Tribunal, pelo link https://www.tce.sp.gov.br/apenados, a ferramenta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-novo-sistema-para-emissao-certidoes-negativas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus para que o empresário Roberto José Carvalho não precise comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belo Horizonte que investiga possíveis irregularidades no serviço de transporte público…