Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe discriminação de pessoas LGBTI+ na doação de sangue Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/vai-a-camara-projeto-que-proibe-discriminacao-de-pessoas-lgbti-na-doacao-de-sangue
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recurso teve origem em ação ajuizada por…
Os cidadãos de São Paulo contam com a facilidade de apresentar o Certificado de Vacinação contra Covid-19, o chamado “passaporte da vacina”, na tela do celular, por meio do aplicativo Poupatempo Digital. Em 2021, o documento exigido em alguns estabelecimentos e eventos foi acessado mais de 1,1 milhão de vezes no app, sendo 1 milhão…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu…
Áudio: Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/vai-a-sancao-projeto-que-cria-o-dia-nacional-do-condutor-de-ambulancia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas, em razão da ilegalidade da atuação de guardas municipais na ação. Para o colegiado, os guardas extrapolaram sua competência ao desempenhar atividade de investigação a partir de denúncia anônima, inclusive…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta (4) menos de 1,5 mil pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva pela Covid-19: são 1.463 pacientes neste tipo de leito. Os números são os menores desde abril de 2020, início da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…
Médicos e pacientes querem a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de terapias para a neuropatia óptica hereditária de Leber. A doença rara e ainda pouco conhecida, que pode levar à cegueira, foi tema de audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (4). Mais conhecida como LHON,…
Leila Barros reitera importância da Lei do Stalking Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/04/leila-barros-reitera-importancia-da-lei-do-stalking
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de Belford Roxo (RJ) o limite máximo de retenção das parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atendendo…