Acontece na próxima sexta-feira (30) audiência pública do Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 para a Região Administrativa de Bauru. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link https://forms.gle/zp4JdWWxhj59D8ud9. Até dia 20 agosto serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados Urbanos visando…
Reprodução Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria da…
Vídeo: Senador Ciro Nogueira aceita convite para ser ministro da Casa Civil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senador-ciro-nogueira-aceita-convite-para-ser-ministro-da-casa-civil-1
27/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comunica que está disponível, desde sábado (24/7), um novo sistema para consulta pública de registros e emissão de certidões. Com acesso pelo portal do Tribunal, pelo link https://www.tce.sp.gov.br/apenados, a ferramenta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-novo-sistema-para-emissao-certidoes-negativas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus para que o empresário Roberto José Carvalho não precise comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belo Horizonte que investiga possíveis irregularidades no serviço de transporte público…
O Estado de São Paulo registrou queda de 74% nos óbitos por Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) 24 anos após registrar o pico de vítimas fatais pela doença. Houve 2.049 mortes em 2019, 5.690 a menos em comparação a 1995, quando foi atingido o recorde histórico 7.739 de óbitos por Aids num período anual. É…
Elói Corrêa/Governo da Bahia Em 2020, a Receita Federal editou norma para agilizar importações em razão da pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 2872/20, do Senado, fixa prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos usados no combate a pandemias ou estado de emergência. O texto em análise na…
Vídeo: Laboratório de vacina indiana cancela vínculo com a Precisa, empresa investigada na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/laboratorio-de-vacina-indiana-cancela-vinculo-com-a-precisa-empresa-investigada-na-cpi-da-pandemia
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público. Ao reafirmar a jurisprudência sobre a matéria, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Desenvolvimento Econômico com o apoio do Fundo Social de São Paulo, lança a unidade avançada do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) nesta terça-feira (27), às 9h, em Paraisópolis, na capital de São Paulo. Com atendimento…