Fiscalização surpresa do TCESP vistoria retorno às aulas presenciais em escolas paulistas

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08/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (8/11), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino (acompanhe em tempo real)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tcesp-vistoria-retorno-aulas-presenciais-escolas-paulistas

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

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​Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de crédito prescrito, embora irregular, não gera direito automático à indenização por dano moral. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a ilicitude da conduta não implica o dever…

Governo de SP realiza quinta fase da força-tarefa “Combustível Limpo”

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O Governo de São Paulo realizou neste sábado (6) a quinta etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em três postos no município de Campinas. Participaram da operação, representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Instituto de Pesos, Medidas de São Paulo (Ipem-SP), Procon e Agência Nacional do…

Nota de pesar

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​Em nome do Tribunal da Cidadania, venho expressar meu profundo pesar pela trágica morte da cantora e compositora Marília Mendonça. O falecimento de uma artista tão jovem, talentosa e renomada choca a todos nós, mas o seu legado e o seu exemplo de mulher forte e atuante permanecerão sempre como uma inspiração para a presente…